Annual Contracting Plan of JuceRR 2023

The Annual Contracting Plan (PAC) of the Commercial Board of the State of Roraima (JuceRR) for 2023 outlines the planned contracts, emphasizing transparency in public spending and alignment with strategic planning. The PAC aims to enhance governance, decision-making, and financial management, reducing risks in execution. It includes programs such as Administrative Support and Registration of Enterprises. The proposal budget details maintenance, transport services, HR management, IT actions, and more.

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1. PLANO DE CONTRATAES ANUAL - PCA Junta Comercial do Estado de Roraima - JUCERR 2023

2. SUMRIO APRESENTA O: 3 ESTRUTURA DA UNIDADE OR AMENT RIA 2023: 4 - 22 DETALHAMENTO PLANEJADO DAS CONTRATA ES: : 23 - 48 CONSIDERA ES FINAIS: 49 INFORMA ES ADICIONAIS: 50

3. APRESENTAO O Plano Anual de Contrata es da Junta Comercial do Estado de Roraima - JUCERR representa instrumento de governan a em contrata es p blicas. uma ferramenta de gest o que visa assegurar o atendimento das necessidades priorit rias e essenciais desta Junta Comercial no desenvolvimento de sua miss o institucional e na efetiva presta o dos servi os sociedade, por meio do planejamento de gastos p blicos no exerc cio de 2023, em cumprimento ao DECRETO N 10.947, DE 25 DE JANEIRO DE 2022, que regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contrata es anual e instituir o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contrata es no mbito da administra o p blica federal direta, aut rquica e fundacional. O Plano Anual de Contrata es 2023 (PAC 2023) consolida de forma clara e padronizada as contrata es que a JUCERR pretende realizar, assim como o manifesto interesse na prorroga o de contrata es realizadas em exerc cios anteriores. O Plano Anual de Contrata es 2023 (PAC 2023) privilegia o princ pio da transpar ncia que deve ser dada aos gastos p blicos, retratando o alinhamento das despesas com o planejamento estrat gico da JUCERR, moderniza o dos processos de trabalho das reas que atuam com a instru o de processos administrativos, gerenciamento de contratos e com a presta o de servi os relacionados atividade final stica. possibilitando o aperfei oamento e a Por fim, este instrumento de governan a auxiliar na tomada de decis es e possibilitar maior previsibilidade da gest o or ament ria e financeira da JUCERR, reduzindo os riscos no cumprimento de prazo de execu o. O PAC 2023 da Junta Comercial do Estado de Roraima estrutura-se nos programas de trabalho, quais sejam: 010 - Apoio Administrativo e 063 - Registro Mercantil e Integra o.

4. PROPOSTA ORAMENTRIA DO PAT 2023 (PLAN20) 4143 -MANUTEN O E CONSERVA O DE BENS R$ 1.260.000,00 FONTE DE RECURSO 1753 (RECURSO PR PRIO) 4234 -MANUTEN O DE SERVI OS DE TRANSPORTE R$ 188.150,00 FONTE DE RECURSO 1753 (RECURSO PR PRIO) 4334 -MANUTEN O DE SERVI OS ADMINISTRATIVOS E GERAIS R$ 1.916.283,00 FONTE DE RECURSO 1753 (RECURSO PR PRIO) 4434 -ADMINISTRA O DE RECURSOS HUMANOS R$ 3.439.485,00 - FONTE DE RECURSO 1500 (ESTADO) 4434 -ENCARGOS R$ 63.000,00 FONTE DE RECURSO 1753 (RECURSO PR PRIO) 4534 -A ES DE INFORM TICA R$ 936.000,00 FONTE DE RECURSO 1753 (RECURSO PR PRIO) 2248 -SERVI O DE REGISTRO MERCANTIS R$ 586.000,00 FONTE DE RECURSO 1753 (RECURSO PR PRIO)

5. ESTRUTURA DA UNIDADE ORAMENTRIA - 22301 PROGRAMA 010 - APOIO ADMINISTRATIVO A o (P/A/OE): 4134 Manuten o e Conserva o de Bens Im veis da JUCERR 1. MANUTEN O E CONSERVA O DO IM VEL 1.1 Aquisi o de material de limpeza NATUREZA: 3.3.90.30.00 OR AMENTO: R$ 10.000,00 1.2 Despesa com recarga de extintores de inc ndio NATUREZA: 3.3.90.30.00 OR AMENTO: R$ 10.000,00 1.3 Despesa com manuten o e conserva o do im vel da JUCERR NATUREZA: 3.3.90.30.00 OR AMENTO: R$ 50.000,00 1.4 Despesa com aquisi o de utens lios dom sticos NATUREZA: 3.3.90.30.00 OR AMENTO: R$ 5.000,00 1.5 Servi o de terceiro pessoa f sica NATUREZA: 3.3.90.36.00 OR AMENTO: R$ 50.000,00 1.6 Servi o de seguran a eletr nica NATUREZA: 3.3.90.39.00 OR AMENTO: R$ 3.000,00 1.7 Servi o de manuten o de elevador NATUREZA: 3.3.90.39.00 OR AMENTO: R$ 96.000,00 1.8 Servi o de dedetiza o NATUREZA: 3.3.90.39.00 OR AMENTO: R$ 60.000,00

6. ESTRUTURA DA UNIDADE ORAMENTRIA - 22301 PROGRAMA 010 - APOIO ADMINISTRATIVO A o (P/A/OE): 4134 Manuten o e Conserva o de Bens Im veis da JUCERR 1. MANUTEN O E CONSERVA O DO IM VEL 1.9 Servi o de manuten o e conserva o predial NATUREZA: 3.3.90.39.00 OR AMENTO: R$ 200.000,00 1.10 Servi o de seguran a NATUREZA: 3.3.90.39.00 OR AMENTO: R$ 48.000,00 1.10 Servi o de terceiro pessoa jur dica NATUREZA: 3.3.90.39.00 OR AMENTO: R$ 50.000,00 1.11 Servi os em extintores e equipamentos NATUREZA: 3.3.90.39.00 OR AMENTO: R$ 5.000,00 1.12 Aquisi o de pe as e material de elevador NATUREZA: 3.3.90.40.00 OR AMENTO: R$ 72.000,00 1.13 Aquisi o de EPIs NATUREZA: 4.4..90.52.00 OR AMENTO: R$ 25.000,00 1.14 Despesa com aquisi o de extintores de inc ndio NATUREZA: 4.4..90.520.00 OR AMENTO: R$ 10.000,00

7. ESTRUTURA DA UNIDADE ORAMENTRIA - 22301 PROGRAMA 010 - APOIO ADMINISTRATIVO A o (P/A/OE): 4134 Manuten o e Conserva o de Bens Im veis da JUCERR 2. AQUISI O DE BENS DE CONSUMO E PERMANENTE 2.1 Material de Consumo NATUREZA: 3.3.90.30.00 OR AMENTO: R$ 35.000,00 2.2 material Permanente NATUREZA: 4.4..90.52.00 OR AMENTO: R$ 380.000,00 2.3 Aquisi o de central de ar NATUREZA: 3.3.90.30.00 OR AMENTO: R$ 36.000,00

8. ESTRUTURA DA UNIDADE ORAMENTRIA - 22301 PROGRAMA 010 - APOIO ADMINISTRATIVO A o (P/A/OE): 4134 Manuten o e Conserva o de Bens Im veis da JUCERR 3. SERVI OS DE MANUTEN O E CONSERVA O EM EQUIPAMENTO DE REFRIGERA O 3.1 Aquisi o de pe as e equipamentos NATUREZA: 3.3.90.30.00 OR AMENTO: R$ 48.000,00 3.2 Servi o de limpeza e conserva o (loca o de m o de obra) NATUREZA: 3.3.90.37.00 OR AMENTO: R$ 30.000,00 3.3 Servi o de manuten o preventiva e corretiva em equipamentos de refrigera o NATUREZA: 3.3.90.39.00 OR AMENTO: R$ 36.000,00

9. ESTRUTURA DA UNIDADE ORAMENTRIA - 22301 PROGRAMA 010 - APOIO ADMINISTRATIVO A o (P/A/OE): 4234 Manuten o de Servi os de Transporte da JUCERR 1. MANUTEN O DE SERVI OS DE TRANSPORTE 1.1 Aquisi o de combust vel NATUREZA: 3.3.90.30.00 OR AMENTO: R$ 15.000,00 1.2 Aquisi o de pneus NATUREZA: 3.3.90.30.00 OR AMENTO: R$ 10.000,00 1.3 Aquisi o de pe as e acess rios para ve culos NATUREZA: 3.3.90.30.00 OR AMENTO: R$ 84.000,00 1.4 Aquisi o de acess rios em geral NATUREZA: 4.4..90.52.00 OR AMENTO: R$ 40.000,00 1.5 Seguro veicular NATUREZA: 3.3.90.39.00 OR AMENTO: R$ 5.000,00 1.6 Servi o de lavagem e higieniza o NATUREZA: 3.3.90.39.00 OR AMENTO: R$ 3.000,00 1.7 Servi o de manuten o, revis o e reparo veicular NATUREZA: 3.3.90.39.00 OR AMENTO: R$ 30.000,00

10. ESTRUTURA DA UNIDADE ORAMENTRIA - 22301 PROGRAMA 010 - APOIO ADMINISTRATIVO A o (P/A/OE): 4234 Manuten o de Servi os de Transporte da JUCERR 2. DESPESAS E OBRIGA ES COM SERVI OS DE SEGURO OBRIGAT RIO VEICULAR E MULTAS 2.1 Seguro obrigat rio de ve culos NATUREZA: 3.3.90.39.00 OR AMENTO: R$ 150,00

11. ESTRUTURA DA UNIDADE ORAMENTRIA - 22301 PROGRAMA 010 - APOIO ADMINISTRATIVO A o (P/A/OE): 4334 Manuten o de Servi os Administrativos Gerais da JUCERR 1. PRESTAR SUPORTE PARA MANUTEN O DOS SERVI OS ADMINISTRATIVOS 1.1 Aquisi o de carimbos, chaves e crach s NATUREZA: 3.3.90.30.00 OR AMENTO: R$ 4.200,00 1.2 Aquisi o de g neros aliment cios NATUREZA: 3.3.90.30.00 OR AMENTO: R$ 25.000,00 1.3 Aquisi o de material gr fico NATUREZA: 3.3.90.30.00 OR AMENTO: R$ 300.000,00 1.4 Aquisi o de material de expediente NATUREZA: 3.3.90.30.00 OR AMENTO: R$ 35.000,00 1.5 Aquisi o de uniformes NATUREZA: 3.3.90.30.00 OR AMENTO: R$ 25.000,00

12. ESTRUTURA DA UNIDADE ORAMENTRIA - 22301 PROGRAMA 010 - APOIO ADMINISTRATIVO A o (P/A/OE): 4334 Manuten o de Servi os Administrativos Gerais da JUCERR 2. PRESTA O DE SERVI OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR DICA 2.1 Despesas com di rio oficial NATUREZA: 3.3.90.39.00 OR AMENTO: R$ 12.000,00 2.2 Despesas com festividades, homenagens, coquetel, recep o e coffee break NATUREZA: 3.3.90.39.00 OR AMENTO: R$ 154.000,00 2.3 Despesas com servi os judici rios NATUREZA: 3.3.90.39.00 OR AMENTO: R$ 1.000,00 2.4 Despesas com servi os t cnicos profissionais NATUREZA: 3.3.90.39.00 OR AMENTO: R$ 50.000,00 2.5 Despesas com servi os de apoio administrativo, t cnico e profissional NATUREZA: 3.3.90.39.00 OR AMENTO: R$ 100.000,00 2.6 Despesa com fornecimento de energia el trica NATUREZA: 3.3.90.39.00 OR AMENTO: R$ 45.000,00 2.7 Despesas com fornecimento de vale alimenta o NATUREZA: 3.3.90.39.00 OR AMENTO: R$ 137.000,00

13. ESTRUTURA DA UNIDADE ORAMENTRIA - 22301 PROGRAMA 010 - APOIO ADMINISTRATIVO A o (P/A/OE): 4334 Manuten o de Servi os Administrativos Gerais da JUCERR 2. PRESTA O DE SERVI OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR DICA 2.8 Despesas com fornecimento de gua e rede de esgoto NATUREZA: 3.3.90.39.00 OR AMENTO: R$ 12.000,00 2.9 Despesas com servi o de loca o de autom veis NATUREZA: 3.3.90.39.00 OR AMENTO: R$ 60.000,00 2.10 Despesas com servi os de treinamento e capacita o de servidores NATUREZA: 3.3.90.39.00 OR AMENTO: R$ 70.000,00 2.11 Despesas com servi os de vigil ncia ostensiva NATUREZA: 3.3.90.39.00 OR AMENTO: R$ 1.000,00 2.12 Despesa com servi o de telefonia fixa com internet NATUREZA: 3.3.90.39.00 OR AMENTO: R$ 5.600,00

14. ESTRUTURA DA UNIDADE ORAMENTRIA - 22301 PROGRAMA 010 - APOIO ADMINISTRATIVO A o (P/A/OE): 4334 Manuten o de Servi os Administrativos Gerais da JUCERR 2. PRESTA O DE SERVI OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR DICA 2.13 Despesas com servi o de publicidade e propaganda NATUREZA: 3.3.90.39.00 OR AMENTO: R$ 20.000,00 2.14 Despesas com servi os postagem - correios NATUREZA: 3.3.90.39.00 OR AMENTO: R$ 2.400,00 2.15 Despesas com servi os de publica o em jornais NATUREZA: 3.3.90.39.00 OR AMENTO: R$ 1.200,00 2.16 Despesas com servi os de tarifas e despesa banc rias NATUREZA: 3.3.90.39.00 OR AMENTO: R$ 50.400,00

15. ESTRUTURA DA UNIDADE ORAMENTRIA - 22301 PROGRAMA 010 - APOIO ADMINISTRATIVO A o (P/A/OE): 4334 Manuten o de Servi os Administrativos Gerais da JUCERR 3. AQUISI O DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 3.1 Aquisi o de material permanente NATUREZA: 4.4..90.52.00 OR AMENTO: R$ 25.000,00 4. PRESTA O DE SERVI OS DE TERCEIROS - PESSOA F SICA 4.1 Comunica o NATUREZA: 3.3.90.36.00 OR AMENTO: R$ 200.000,00 5. DESPESAS COM PASSAGENS A REAS 5.1 Passagens a reas e terrestres NATUREZA: 3.3.90.33.00 OR AMENTO: R$ 60.000,00

16. ESTRUTURA DA UNIDADE ORAMENTRIA - 22301 PROGRAMA 010 - APOIO ADMINISTRATIVO A o (P/A/OE): 4334 Manuten o de Servi os Administrativos Gerais da JUCERR 6. SERVI O DE CONSULTORIA E AUDITORIA 6.1 Despesa com servi o de consultoria e auditoria NATUREZA: 3.3.90.35.00 OR AMENTO: R$ 10.683,00 7. ASSIST NCIA M DICA HOSPITALAR 7.1 Despesa com servi o de assist ncia m dica hospitalar NATUREZA: 3.3.90.08.00 OR AMENTO: R$ 250.000,00

17. ESTRUTURA DA UNIDADE ORAMENTRIA - 22301 PROGRAMA 010 - APOIO ADMINISTRATIVO A o (P/A/OE): 4534 A es de Inform tica 1. AQUISI O PARA MANUSEIO DE INFORM TICA 1.1 Di rias t cnicas NATUREZA: 3.3.90.14.00 OR AMENTO: R$ 24.000,00 1.2 Despesa com aquisi o de material de consumo e suprimento de inform tica NATUREZA: 3.3.90.30.00 OR AMENTO: R$ 20.000,00 1.3 Despesa com aquisi o de material de processamento de dados NATUREZA: 3.3.90.30.00 OR AMENTO: R$ 20.000,00 1.4 Despesa com aquisi o de material de udio, v deo e fotos NATUREZA: 3.3.90.30.00 OR AMENTO: R$ 10.000,00 1.5 Despesa com aquisi o de equipamentos de inform tica NATUREZA: 4.4.90.52.00 OR AMENTO: R$ 200.000,00

18. ESTRUTURA DA UNIDADE ORAMENTRIA - 22301 PROGRAMA 010 - APOIO ADMINISTRATIVO A o (P/A/OE): 4534 A es de Inform tica 2. SERVI O DE TECNOLOGIA DA INFORMA O E COMUNICA O 2.1 Despesa com aquisi o ou licenciamento de software NATUREZA: 3.3.90.40.00 OR AMENTO: R$ 20.000,00 2.2 Despesa com loca o de software/licen a de software NATUREZA: 3.3.90.40.00 OR AMENTO: R$ 72.000,00 2.3 Despesa com conte do Web NATUREZA: 3.3.90.40.00 OR AMENTO: R$ 10.000,00 2.4 Despesa com servi os de infraestrutura e comunica o de dados e rede NATUREZA: 3.3.90.40.00 OR AMENTO: R$ 60.000,00 2.5 Despesa com servi os de infraestrutura NATUREZA: 3.3.90.40.00 OR AMENTO: R$ 60.000,00 2.6 Despesa com servi o de reparo e manuten o e conserva o de processamento de dados NATUREZA: 3.3.90.40.00 OR AMENTO: R$ 10.000,00 2.7 Despesa com servi os t cnicos profissionais de tecnologia da informa o e comunica o NATUREZA: 3.3.90.40.00 OR AMENTO: R$ 150.000,00 2.8 Despesa de reparos e manuten o e conserva o de equipamentos de processamento de dados NATUREZA: 3.3.90.40.00 OR AMENTO: R$ 80.000,00 2.9 Despesas com servi os de computa o em nuvem NATUREZA: 3.3.90.40.00 OR AMENTO: R$ 200.000,00

19. ESTRUTURA DA UNIDADE ORAMENTRIA - 22301 PROGRAMA 063 - REGISTRO MERCANTIL A o (P/A/OE): 2248 Servi os de Registro Mercantil 1. AQUISI O DE CERTIFICADOS DIGITAIS 1.1 Aquisi o de certificados digitais NATUREZA: 3.3.90.39.00 OR AMENTO: R$ 20.000,00 2. CONTRATA O DE ESTAGI RIOS 2.2 Contrata o de estagi rios NATUREZA: 3.3.90.39.00 OR AMENTO: R$ 132.000,00 3. DESPESA COM TREINAMENTO E CAPACITA O CAPACITA O DE SERVIDORES 3.1 Despesa com treinamento e capacita o NATUREZA: 3.3.90.39.00 OR AMENTO: R$ 25.000,00

20. ESTRUTURA DA UNIDADE ORAMENTRIA - 22301 PROGRAMA 063 - REGISTRO MERCANTIL A o (P/A/OE): 2248 Servi os de Registro Mercantil 4. AQUISI O DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO PARA DIGITALIZA O 4.1 Servi o de digitaliza o NATUREZA: 3.3.90.39.00 OR AMENTO: R$ 10.000,00 4.2 Aquisi o de material permanente NATUREZA: 44..90.52.00 OR AMENTO: R$ 30.000,00 5. DESPESA COM MATERIAL DE DISTRIBUI O GRATUITA E PREMIA ES ART STICAS 5.1 Premia es culturais, art sticas, cient fica, desportiva e outras NATUREZA: 3.3.90.31.00 OR AMENTO: R$ 5.000,00 5.2 Material de distribui o gratuita NATUREZA: 3.3.90.32.00 OR AMENTO: R$ 4.000,00

21. CONTRATAES - 2023 Unidade requisitante Unidade requisitante Processo SEI 22301.000034/2022.66 DIRAF Processo SEI 22301.000248/2020.71 DIRAF Objeto FORNECIMENTO DE ENERGIA EL TRICA FORNECIMENTO DE GUA POT VEL E SERVI OS DE COLETA DE ESGOTO Objeto A empresa Roraima Energia possui exclusividade na presta o de servi o de fornecimento de energia el trica no Estado de Roraima, motivo pelo qual foi firmado o contrato para atender este tipo de necessidade da JUCERR. A CAER possui exclusividade na presta o dos servi os de fornecimento de gua e rede de esgoto no Estado de Roraima, motivo pelo qual foi firmado o contrato para atender este tipo de necessidade da JUCERR Justificativa Justificativa Rubrica or ament ria 33.90.39 Rubrica or ament ria 33.90.39 Prorroga o de Contrato Prorroga o de Contrato Investimento/Custeio Custeio Tipo Investimento/Custeio Custeio Tipo C digo do Item 4334 C digo do Item 4334 Dura o total do contrato: Dura o total do contrato: 12 MESES 12 MESES Data prevista da contrata o Data prevista da contrata o Contratado Contratado Quantidade a ser adquirida/contratada 1 Quantidade a ser adquirida/contratada 1 Modalidade licitat ria prevista Grau de Prioridade modalidade licitat ria prevista Grau de Prioridade Inexigibilidade 1 Inexigibilidade Elabora o do termo de refer ncia - Elabora o do termo de refer ncia - Est gio do processo licitat rio Valor Estimado: Est gio do processo licitat rio Valor Estimado: Contratado R$ 2.700,00 Contratado R$ 45.000,00

22. CONTRATAES - 2023 Unidade requisitante Unidade requisita nte Processo SEI 22301.000028/2023.90 DIRAF Coordenadoria de Inform tica Processo SEI 22301.000736/2022.40 Objeto AQUISI O DE COMBUST VEL TIPO DIESEL S-10 FORNECIMENTO DE LINK DE COMUNICA O DEDICADA PARA ACESSO REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES Objeto A JUCERR necessita de link de comunica o dedicada para acesso rede mundial de computadores, para viabilizar a execu o das atividades meio e fim da JUCERR, tais como: obten o de certid o, acesso aos e-mails corporativos, disponibiliza o de servi o de atendimento ao p blico, utiliza o do sistema SEI, FIPLAN, dentre outros. A JUCERR possui atualmente um ve culo utilizado para deslocamento de pessoal para execu o de atividades meio e fim da JUCERR, para tanto se faz necess ria a contrata o de empresa para fornecimento de combust vel. Justificativa Justificativa Rubrica or ament ria 33.90.30 Rubrica or ament ria 33.90.40 Investimento/Custeio Custeio Tipo Nova Contrata o Investimento/Custeio Custeio Tipo Nova Contrata o C digo do Item 4234 C digo do Item 4534 Dura o total do contrato : Dura o total do contrato: 12 MESES 12 MESES Data prevista da contrata o 15/12/2023 Data prevista da contrata o 10/04/2023 Quantidade a ser adquirida/contratada 1 2.700 L Quantidade a ser adquirida/contratada Grau de Priorida de Modalidade licitat ria prevista Inexigibilidade 1 modalidade licitat ria prevista Grau de Prioridade 1 Dispensa Elabora o do termo de refer ncia - Elabora o do termo de refer ncia elaborado Valor Estimad o: Est gio do processo licitat rio Valor Estimado: Est gio do processo licitat rio Contrata o R$ 19.062,00 Contratado R$ 34.500,00

23. CONTRATAES - 2023 Unidade requisitante DIVIS O DE RECURSOS HUMANOS Unidade requisitante DIVIS O DE RECURSOS HUMANOS C digo: 22301.000352/2023.16 Processo SEI 22301.000922/2022.89 Objeto MANUTEN O DO REL GIO DE PONTO Objeto GEST O DE RH A JUCERR atualmente utiliza para controle de frequ ncia o registro eletr nico atrav s do rel gio de ponto. Consequentemente, o aparelho necessita de manuten o preventiva e corretiva, de modo a evitar problemas nos registros e armazenamento de dados, assim como da valida o da licen a. Para tanto se faz necess ria a contrata o de empresa especializada para presta o destes servi os. A eventual contrata o de empresa para presta o de servi os voltados para a rea de Recursos Humanos da JUCERR, mediante a disponibiliza o de programas, licen as e treinamentos pode ser medida necess ria pela n o conclus o/disponibiliza o do sistema SIGRh pelo Estado, atrav s da SEGAD. Justificativa Justificativa Rubrica or ament ria 33.90.40 Rubrica or ament ria 33.90.40 Investimento/Custeio Custeio Tipo Nova Contrata o Investimento/Custeio Custeio Tipo Prorroga o de Contrato C digo do Item 4534 C digo do Item 4534 Dura o total do contrato: Dura o total do contrato: 12 MESES 12 MESES Data prevista da contrata o 15/07/2023 Data prevista da contrata o 30/04/2023 Quantidade a ser adquirida/contratada 1 Quantidade a ser adquirida/contratada 1 Modalidade licitat ria prevista Grau de Prioridade Concorr ncia 1 modalidade licitat ria prevista Grau de Prioridade 1 Dispensa Elabora o do termo de refer ncia - Elabora o do termo de refer ncia - Est gio do processo licitat rio Instru o Valor Estimado: Est gio do processo licitat rio Valor Estimado: R$ 72.800,00 Instru o R$ 5.000,00

24. CONTRATAES - 2023 Unidade requisitante DIVIS O DE RECURSOS HUMANOS Unidade requisitante DIVIS O DE RECURSOS HUMANOS C digo: 22301.000247/2020.26 Processo SEI 22301.000254/2020.28 Objeto CORREIOS Objeto DI RIO OFICIAL DO ESTADO - DOE A contrata o da empresa de correios e tel grafos - ECT se justifica por ser mais um ve culo de comunica o disposi o da JUCERR, para envio de correspond ncias/objetos para institui es, usu rios e prestadores de servi os, especialmente com aviso de recebimento - AR. Os correios det m o monop lio no Brasil, na presta o dos servi os postais e telem ticos, nos termos da Lei n 6.538, de 22 de junho de 1978, e do Decreto n 8.016, de 17 de maio de 2013. A presente demanda se justifica pela necessidade de cumprimento de princ pios constitucionais constantes no art. 37 da Constitui o Federal, em especial o da publicidade, bem como o atendimento da lei de acesso informa o e lei de licita es. Justificativa Justificativa Rubrica or ament ria 33.90.39 Rubrica or ament ria 33.90.39 Custeio Prorroga o de Contrato Investimento/Custeio Tipo Investimento/Custeio Custeio Tipo Prorroga o de Contrato 4334 C digo do Item 4334 C digo do Item Dura o total do contrato: Dura o total do contrato: Renova o autom tica Renova o autom tica Data prevista da contrata o - Data prevista da contrata o - Quantidade a ser adquirida/contratada 1 Quantidade a ser adquirida/contratada 2 Modalidade licitat ria prevista Grau de Prioridade INEXIGIBILIDADE - modalidade licitat ria prevista Grau de Prioridade INEXIGIBILIDADE Elabora o do termo de refer ncia - Elabora o do termo de refer ncia - Est gio do processo licitat rio Valor Estimado: Est gio do processo licitat rio Valor Estimado: Contrato em execu o R$ 30.000,00 Contrato em execu o R$ 5.000,00

25. CONTRATAES 2023 Unidade requisitante Unidade requisitante Processo SEI 22301.000039/2023.70 DIRAF Processo SEI 22301.000885/2022.17 DIRAF Objeto LIMPEZA PREDIAL E CONSERVA O Objeto MANUTEN O PREVENTIVA E CORRETIVA ELEVADOR A conserva o compreendendo equipamentos, ferramentas e uniformes necess rios e adequados execu o dos servi os urgente e necess ria por n o haver em seu quadro de pessoal servidores para presta o deste servi o, para gantir a salubridade do ambiente de trabalho e para a manuten o do patrim nio, qual seja o pr dio onde est localizada a JUCERR. contra o de e empresa limpeza o fornecimento para das presta o depend ncias de m o de servi os da obra,materiais, de JUCERR, A manuten o preventiva e corretiva do elevador instalado no pr dio onde est localizada a JUCERR, minimizar o consumo de energia e a seguran a dos usu rios, e consiste em servi os de, lubrifica o, ajuste, substitui o de pe as, instala o de acess rios, servi os de assist ncia t cnica e outros. contrata o de empresa para presta o de servi os de de Justificativa Justificativa Rubrica or ament ria 33.90.39 Rubrica or ament ria 33.90.39 Investimento/Custeio Custeio Tipo Nova Contrata o Investimento/Custeio Custeio Tipo Nova Contrata o C digo do Item 4134 C digo do Item 4134 Dura o total do contrato: 12 MESES Dura o total do contrato: 12 MESES Data prevista da contrata o 20/03/2023 Data prevista da contrata o 05/05/2023 Quantidade a ser adquirida/contratada 1 Quantidade a ser adquirida/contratada modalidade licitat ria prevista Grau de Prioridade Inexigibilidade 1 Modalidade licitat ria prevista PREG O ELETR NICO Grau de Prioridade 1 Elabora o do termo de refer ncia Elabora o do termo de refer ncia Est gio do processo licitat rio Valor Estimado: Est gio do processo licitat rio Valor Estimado: Contratado R$ 21.600,00 Minuta de Edital R$ 180.000,00

26. CONTRATAES 2023 Processo SEI Unidade requisitante Processo SEI Unidade requisitante 22301.000163/2023.35 DIRAF 22301.000269/2023.39 DIRAF MANUTEN O PREVENTIVA E CORRETIVA DA TRITON E FORNECIMENTO DE PE AS E ACESS RIOS Objeto SEGURO VEICULAR - TRITON Objeto A JUCERR possui atualmente um ve culo utilizado para deslocamento de pessoal para execu o de atividades meio e fim da JUCERR, para tanto se faz necess ria a contrata o de empresa para presta o de servi o de manuten o preventiva e corretiva com o intuito de garantir o funcionamento do ve culo, prolonga o da vida til, seguran a do condutor e passageiros. A contra o de empresa prestadora de servi o de seguro veicular visa garantir assist ncia contra sinistros, economicidade e zelo pelo patrim nio da JUCERR. Justificativa Justificativa Rubrica or ament ria 33.90.39 Rubrica or ament ria 33.90.39 Investimento/Custeio Custeio Tipo Nova Contrata o Investimento/Custeio Custeio Tipo Nova Contrata o C digo do Item 4234 C digo do Item 4234 Dura o total do contrato: 12 MESES Dura o total do contrato: Data prevista da contrata o - 12 MESES Data prevista da contrata o 30/04/2023 Quantidade a ser adquirida/contratada 1 Quantidade a ser adquirida/contratada 1 modalidade licitat ria prevista Grau de Prioridade PREG O ELETR NICO Dispensa 1 Modalidade licitat ria prevista Grau de Prioridade 1 Elabora o do termo de refer ncia - Elabora o do termo de refer ncia Elaborado Est gio do processo licitat rio Instru o Valor Estimado: Est gio do processo licitat rio Valor Estimado: R$ 5.000,00 Minuta de Edital R$ 164.000,00

27. CONTRATAES 2023 Unidade requisitante Processo SEI: 22301.000353/2023.52 DIRAF Unidade requisitante Processo SEI: 22301.000238/2023.88 DIRAF Objeto CONTRATA O DE SEGURO PREDIAL Objeto MONITORAMENTO, ALARME E SEGURAN A A contrata o de empresa prestadora de servi o de seguro predial medida legal obrigat ria, fundamentada no artigo 1.346 do C digo Civil, que visa cobrir preju zos materiais do im vel segurado em situa es de risco, fen menos naturais e outros. Depende de avalia o pr via do valor venal do im vel e disponibilidade or ament ria. Art. 1.346. obrigat rio o seguro de toda a edifica o contra o risco de inc ndio ou destrui o, total ou parcial. A contrata o de empresa especializada na presta o de servi os de monitoramento, alarme e seguran a uma estrat gia da JUCERR, visando a preven o monitoramento em tempo real das depend ncias da autarquia. Justificativa Justificativa de a es criminosas e o Rubrica or ament ria 33.90.39 Rubrica or ament ria Pendente Investimento/Custeio Custeio Tipo Nova Contrata o Investimento/Custeio Custeio Tipo Nova Contrata o C digo do Item 4134 C digo do Item - Dura o total do contrato: Dura o total do contrato: 12 MESES 12 MESES Data prevista da contrata o Data prevista da contrata o 15/04/2023 30/06/2023 Quantidade a ser adquirida/contratada 1 Quantidade a ser adquirida/contratada 1 Modalidade licitat ria prevista Grau de Prioridade Modalidade licitat ria prevista Grau de Prioridade - 2 DISPENSA 2 Elabora o do termo de refer ncia - Elabora o do termo de refer ncia Elaborado Est gio do processo licitat rio Valor Estimado: Est gio do processo licitat rio Valor Estimado: INSTRU O Contrata o R$ 17.400,00 -

28. CONTRATAES 2023 Unidade requisitante Unidade requisitante Processo SEI: 22301.000266/2023.03 DIRAF Processo SEI: 22301.000299/2023.45 DIREM/DIRAF MANUTEN O PREVENTIVA E CORRETIVA CENTRAL DE AR CONDICIONADO Objeto ESTAGI RIOS Objeto A contrata o de estagi rios pela JUCERR visa trabalhar o desenvolvimento de estudantes, atrav s da presta o de servi os que exigem conhecimentos te ricos profissionais, aprimorando suas habilidades e atuando como apoio na execu o das atividades meio e fim da autarquia. A manuten o preventiva e corretiva de ar condicionado visa viabilizar a diminui o do consumo de energia, o funcionamento dos equipamentos, prolongar a vida til dos equipamentos, combater a prolifera o de fungos e bact rias, proporcionando com isso maior conforto t rmico aos colaboradores e usu rios dos servi os da JUCERR. contrata o de empresa para presta o de servi o de Justificativa de determinadas reas Justificativa Rubrica or ament ria 33.90.39 Rubrica or ament ria Servi o: 33.90.39; Pe as: 33.90.30 Investimento/Custeio Custeio Tipo Novo Contrato Investimento/Custeio Custeio Tipo Novo Contrato C digo do Item 2248 Dura o total do contrato: C digo do Item 4134 12 MESES Dura o total do contrato: Data prevista da contrata o - 12 MESES Data prevista da contrata o - Quantidade a ser adquirida/contratada 1 Quantidade a ser adquirida/contratada PREG O PRESENCIAL/ ELETR NICO/ CONV NIO modalidade licitat ria prevista Grau de Prioridade 3 Modalidade licitat ria prevista Preg o Presencial ou Eletr nico Ades o a Ata Grau de Prioridade 2 Elabora o do termo de refer ncia Elabora o do termo de refer ncia Conclu do Est gio do processo licitat rio Valor Estimado: Est gio do processo licitat rio Valor Estimado: Instru o R$ 116.763,33 Instru o R$ 132.000,00

29. CONTRATAES 2023 Processo SEI: NOVO Unidade requisitante DIRAF Processo SEI: NOVO Unidade requisitante DIRAF Objeto AQUISI O DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE CAPACITA O E CONTRATA O DE PROFISSIONAIS NA REA DE EMPREENDEDORISMO Objeto A contrata o de empresa para aquisi o de material de limpeza e higiene imprescind vel para o enfrentamento da emerg ncia de sa de p blica, tal como COVID-19 e outros. Justificativa A capacita o de empresas ou de pessoa f sica especializada na rea de empreendedorismo visa fomentar na sociedade empresarial a vis o avan ada de mercado, assim como possibilitar o acesso a informa es para classes empresariais espec ficas, assim como promover a atualiza o de servidores Justificativa Rubrica or ament ria 3.3.90.30.00 Investimento/Custeio Custeio Tipo Novo Contrato Rubrica or ament ria 33.90.39 C digo do Item 4134 Investimento/Custeio Custeio Tipo Novo Contrato Dura o total do contrato: 12 meses C digo do Item 4334 Data prevista da contrata o 30/05/2023 Dura o total do contrato: - Data prevista da contrata o - Quantidade a ser adquirida/contratada - Quantidade a ser adquirida/contratada Modalidade licitat ria prevista Dispensa Grau de Prioridade 2 modalidade licitat ria prevista Dispensa Inexigibilidade Grau de Prioridade 5 Elabora o do termo de refer ncia - Elabora o do termo de refer ncia - Abertura de Processo Est gio do processo licitat rio Est gio do processo licitat rio Abertura de processo Valor Estimado: R$ 50.000,00 Valor Estimado: R$ 10.000,00

30. CONTRATAES 2023 Unidade requisitante Processo SEI: 22301.000350/2023.19 DIRAF Processo SEI: NOVO Unidade requisitante DIRAF Objeto SERVI OS GR FICOS Objeto DESPESA COM AQUISI O DE UTENS LIOS DOM STICOS A contra o de empresa para presta o de servi os gr ficos, visa atender eventuais necessidades da JUCERR na dissemina o de informa o atrav s do desenvolvimento de pe as publicit rias como cartazes, banners, faixas, panfletos, diagrama o e ilustra o de livros, revistas e panfletos impressos e digitais, personaliza o de camisetas, bones, brindes, e outros a depender das a es que forem desenvolvidas. A contra o de empresa para aquisi o de utens lios de copa e cozinha visa viabilizar a produ o e acondicionamento de alimentos para os servidores da Junta Comercial do Estado de Roraima. Justificativa Justificativa Rubrica or ament ria 33.90.30 Investimento/Custeio Custeio Tipo Novo Contrato Rubrica or ament ria 33.90.30 C digo do Item 4134 Investimento/Custeio Custeio Tipo Novo Contrato Dura o total do contrato: 12 MESES Data prevista da contrata o 30/07/2023 C digo do Item 4334 Dura o total do contrato: 12 MESES Data prevista da contrata o 30/06/2023 Quantidade a ser adquirida/contratada - Quantidade a ser adquirida/contratada 1 modalidade licitat ria prevista Registro de Pre o Grau de Prioridade 4 REGISTRO DE PRE OS OU ADES O A ATA Modalidade licitat ria prevista Grau de Prioridade 3 Elabora o do termo de refer ncia - Elabora o do termo de refer ncia - Abertura de processo Est gio do processo licitat rio Valor Estimado: R$ 10.000,00 Est gio do processo licitat rio Instru o Valor Estimado: R$ 190.000.000

31. CONTRATAES 2023 Processo SEI: NOVO Unidade requisitante DIRAF Processo SEI: NOVO Unidade requisitante Objeto PUBLICIDADE E PROPAGANDA Objeto BUFFET A contrata o de empresa de publicidade e propaganda s o ferramentas voltadas comunica o para anunciar/divulgar a es da JUCERR. Contrata o de empresa especializada para a presta o de servi os de buffet, com fornecimento de produtos e profissionais, para atender as demandas desta JUCERR quando promover eventos, reuni es, a es e outros. Justificativa Justificativa Rubrica or ament ria 33.90.39 Rubrica or ament ria 33.90.39 Investimento/Custeio Custeio Tipo Novo Contrato Investimento/Custeio Custeio Tipo Novo Contrato C digo do Item 4334 C digo do Item 4334 Dura o total do contrato: 12 MESES Dura o total do contrato: 12 MESES Data prevista da contrata o - Data prevista da contrata o 20/03/2023 Quantidade a ser adquirida/contratada - Quantidade a ser adquirida/contratada 1 LEI N 12.232, DE 29 DE ABRIL DE 2010/ LEI 8.666/93 modalidade licitat ria prevista Grau de Prioridade 5 Modalidade licitat ria prevista Registro de pre o Grau de Prioridade 2 Elabora o do termo de refer ncia - Elabora o do termo de refer ncia - Est gio do processo licitat rio Abertura de Processo Est gio do processo licitat rio Abertura de Processo Valor Estimado: R$ 20.000,00 Valor Estimado: R$ 89.000,00

32. CONTRATAES 2023 Unidade requisitante DIV. DE RECURSOS HUMANOS Unidade requisitante DIV. DE RECURSOS HUMANOS Processo SEI: 22301.000010/2023.98 Processo SEI: 22301.000016/2023.65 Objeto UNIFORME Objeto CERTIFICADO DIGITAL A contrata o de empresa para fornecimento de uniformes para os servidores da JUCERR se faz necess ria para padroniza o de vestimenta dos servidores Ademais atualmente est o desgastados e n o h estoque para suprir parte dos servidores contratados nesta gest o. A contrata o de empresa para aquisi o de certificado digital visa assegurar a certifica o de assinaturas de servidores da JUCERR no desempenho de suas fun es. Justificativa Justificativa os uniformes utilizados Rubrica or ament ria 33.90.40 Rubrica or ament ria 33.90.30 Investimento/Custeio Investimento Tipo Novo Contrato Investimento/Custeio Custeio Tipo Novo Contrato C digo do Item 2248 C digo do Item 4334 Dura o total do contrato: 12 MESES Dura o total do contrato: 12 MESES Data prevista da contrata o 31/01/2023 Data prevista da contrata o 30/05/2023 Quantidade a ser adquirida/contratada Quantidade a ser adquirida/contratada Modalidade licitat ria prevista Grau de Prioridade PREG O PRESENCIAL OU ELETR NICO 1 Dispensa modalidade licitat ria prevista Grau de Prioridade 3 Elabora o do termo de refer ncia Elabora o do termo de refer ncia - Est gio do processo licitat rio Instru o Valor Estimado: R$ 2.000,00 Est gio do processo licitat rio Instru o Valor Estimado: R$ 80.000,00

33. CONTRATAES 2023 Processo SEI: NOVO Unidade requisitante DIRAF Processo SEI: NOVO Unidade requisitante DIRAF PRESTA O DE SERVI OS DE ALUGUEL DE VE CULOS (SEM CONDUTOR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RORAIMA - JUCERR. Contrata o continuados de vigil ncia ostensiva, visando a integridade do patrim nio e pr dio desta JUCERR. de empresa para a presta o de servi os Objeto Objeto A contrata o de empresa para presta o de servi o de aluguel ve culo visa atender, caso haja necessidade, a demanda de deslocamento de pessoal da JUCERR no desempenho das suas fun es. Atualmente a JUCERR possui apenas um ve culo e o aluguel de ve culo a medida mais econ mica comparada a aquisi o e manuten o de ve culo novo. A contrata o de empresa para presta o de servi o de vigil ncia visa assegurar a seguran a dos servidores e usu rios e a prote o patrimonial desta JUCERR. Justificativa Justificativa Rubrica or ament ria 3.3.90.39.00 Rubrica or ament ria 3.3.90.39.00 Investimento/Custeio Custeio Tipo Novo Contrato Investimento/Custeio Custeio Tipo Novo Contrato C digo do Item 4334 C digo do Item 4334 Dura o total do contrato: Dura o total do contrato: 12 MESES 12 MESES Data prevista da contrata o Data prevista da contrata o 30/08/2023 08/07/2023 Quantidade a ser adquirida/contratada - Quantidade a ser adquirida/contratada 1 PREG O PRESENCIAL ELETR NICO ADES O A ATA DISPENSA PREG O PRESENCIAL OU ELETR NICO ATA modalidade licitat ria prevista Grau de Prioridade 5 Modalidade licitat ria prevista Grau de Prioridade 4 Elabora o do termo de refer ncia - Elabora o do termo de refer ncia Est gio do processo licitat rio Abertura de Processo Valor Estimado: R$ 1.000,00 Est gio do processo licitat rio Abertura de Processo Valor Estimado: R$ 60.000,00

34. CONTRATAES 2023 Unidade requisitante Unidade requisitante Processo SEI: 22301.000311/2023.11 DIRAF Processo SEI: 22301.000318/2023.33 DIRAF Objeto PASSAGEM TERRESTRE Objeto PASSAGENS A REAS A referida contrata o imprescind vel para atender aos servidores da Junta Comercial do Estado de Roraima - JUCERR, no que se refere a necessidade de viabilizar o deslocamento, no que diz respeito participa o em encontros oficiais, reuni es ministeriais, palestras t cnicas, workshop, cursos de capacita o e qualifica o, semin rios, representa o em solenidades oficiais, congressos de Chefes do Poder Executivo, feiras tecnol gicas e correlatas, via a rea.. A referida contrata o imprescind vel para atender aos servidores da Junta Comercial do Estado de Roraima - JUCERR, no que se refere a necessidade de viabilizar o deslocamento, no que diz respeito participa o em encontros oficiais, reuni es ministeriais, palestras t cnicas, workshop, cursos de capacita o e qualifica o, semin rios, representa o em solenidades oficiais, congressos de Chefes do Poder Executivo, feiras tecnol gicas e correlata, via terrestre (intermunicipal, interestadual ou internacional). Justificativa Justificativa Rubrica or ament ria 33.90.33 Rubrica or ament ria 33.90.33 Investimento/Custeio Custeio Tipo Novo Contrato Tipo Novo Contrato Investimento/Custeio Custeio C digo do Item 4334 C digo do Item 4334 Dura o total do contrato: 12 MESES Dura o total do contrato: Data prevista da contrata o 12 MESES 30/04/2023 Data prevista da contrata o 30/04/2023 Quantidade a ser adquirida/contratada - Quantidade a ser adquirida/contratada - PREG O PRESENCIAL OU ELETR NICO ADES O A ATA modalidade licitat ria prevista Grau de Prioridade PREG O PRESENCIAL OU ELETR NICO ADES O A ATA 2 modalidade licitat ria prevista Grau de Prioridade 2 Elabora o do termo de refer ncia Sim Elabora o do termo de refer ncia Sim Est gio do processo licitat rio Valor Estimado: Est gio do processo licitat rio Valor Estimado: R$ 48.094,25 Contrata o R$ 9.404,74 Contrata o

35. CONTRATAES 2023 COORDENADORIA DE INFORM TICA COORDENADORIA DE INFORM TICA Processo SEI: NOVO Unidade requisitante Processo SEI: NOVO Unidade requisitante Eventual contrata o de materiais de consumo de inform tica e equipamentos eletr nicos, a fim de atender as necessidades da Junta Comercial do Estado de Roraima - JUCERR. Objeto TELEFONE VOIP (Voice over Internet Protocol) Objeto A aquisi o de aparelhos de Telefones VoIP (Voice over Internet Protocol), viabilizar a comunica o interna entre os servidores da JUCERR de maneira c lere e transparente, acarretando o aumento da produtividade. Justificativa Os equipamentos eletr nicos e de TI sofrem um processo de deprecia o natural, que associado ao avan o das tecnologias, exige uma atualiza o do parque tecnol gico, de forma a garantir a compatibilidade e disponibilidade dos recursos adequados necessidade de todos os servidores da JUCERR. Justificativa 33.90.30 Rubrica or ament ria Rubrica or ament ria Registro de Pre o Investimento/Custeio Custeio Tipo Novo Contrato Investimento/Custeio Investimento Tipo Novo Contrato C digo do Item 4534 Dura o total do contrato: - C digo do Item - Data prevista da contrata o 26/05/2023 Dura o total do contrato: - Data prevista da contrata o 26/06/2023 Quantidade a ser adquirida/contratada 40 Quantidade a ser adquirida/contratada - Preg o, Ades o ata Dispensa modalidade licitat ria prevista Modalidade licitat ria prevista Registro de Pre o Grau de Prioridade 3 Grau de Prioridade 3 Elabora o do termo de refer ncia - Elabora o do termo de refer ncia - Abertura de Processo Est gio do processo licitat rio Est gio do processo licitat rio Instru o Valor Estimado: R$ 400.000,00 Valor Estimado: R$ 20.000,00

36. CONTRATAES 2023 COORDENADORIA DE INFORM TICA Unidade requisitante COORDENADORIA DE INFORM TICA Processo SEI: NOVO Unidade requisitante Processo SEI: 22301.000329/2023.13 SERVI OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA O E COMUNICA O Objeto LICEN A GOOGLE WORKSPACE Objeto A Comunica o, Enterprise starter , visa assegurar a continuidade dos servi os de correio eletr nico, videoconfer ncia, espa o de armazenamento em nuvem, painel de administra o, dentre outros, para atender a necessidade da JUCERR. contrata o licenciamento Seguran a do da Plataforma de Colabora o, Workspace O conjunto de todas as atividades e solu es produzidas por meio de recursos tecnol gicos da armazenamento, processamento, utiliza o e transmiss o da informa o, assim como para custear di rias t cnicas e Conformidade do Google computa o para realizar o Justificativa Justificativa Rubrica or ament ria 33.90.40 Rubrica or ament ria 33.90.40 Investimento/Custeio Custeio Tipo Novo Contrato Investimento/Custei o Investimento Tipo Novo Contrato C digo do Item 4534 Dura o total do contrato: C digo do Item 4534 Data prevista da contrata o Dura o total do contrato: 20/07/2023 12 meses Data prevista da contrata o 30/04/2023 Quantidade a ser adquirida/contratada Quantidade a ser adquirida/contratada PREG O PRESENCIA ELETR NICO CARTA CONVITE ATA INEGIGIBILIDADE DISPENSA Modalidade licitat ria prevista Modalidade licitat ria prevista Dispensa Ades o de ATA Grau de Prioridade 4 Grau de Prioridade 2 Elabora o do termo de refer ncia Elabora o do termo de refer ncia - Est gio do processo licitat rio Contrata o Valor Estimado: R$ 10.936,40 Est gio do processo licitat rio Abertura de Processo R$150.000.00 Valor Estimado:

37. CONTRATAES 2023 Unidade requisitante Unidade requisitante Processo SEI: NOVO DIRAF / DIREM Processo SEI: 22301.000265/2023.51 DIRAF Objeto TREINAMENTO E CAPACITA O DE SERVIDORES DEDETIZA O, DESINSETIZA O, DESCUPINIZA O E DESRATIZA O Objeto O treinamento e capacita o de servidores permite aperfei oar A dedetiza o, desinsetiza o, descupiniza o e desratiza o nas depend ncias da JUCERR, visa proporcionar o controle sanit rio integrado de vetores e pragas urbanas tais como formigas, mosquitos, carrapatos, tra as, pulgas, aranhas, baratas, escorpi es, al m de roedores e cupins, a salubridade do ambiente de trabalho e zelo do patrim nio. contrata o de empresa para presta o de servi os de habilidades t cnicas, trazendo novas metodologias a serem Justificativa implementadas nas rotinas di rias e na forma de resolver Justificativa problemas. Rubrica or ament ria 33.90.39 Rubrica or ament ria 33.90.39 Investimento/Custeio Investimento Tipo Novo Contrato Investimento/Custeio Custeio Tipo Novo Contrato C digo do Item 4334 C digo do Item 4134 Dura o total do contrato: Dura o total do contrato: - 12 MESES Data prevista da contrata o Data prevista da contrata o 15/04/2023 - Quantidade a ser adquirida/contratada 2 Aplica es Quantidade a ser adquirida/contratada - Modalidade licitat ria prevista DISPENSA Grau de Prioridade DISPENSA INEXIGIBILIDADE CONCORR NCIA 2 modalidade licitat ria prevista Grau de Prioridade 3 Elabora o do termo de refer ncia Elaborado Elabora o do termo de refer ncia - Est gio do processo licitat rio Valor Estimado: Abertura de Processo Contrata o R$ 7.065,00 Est gio do processo licitat rio Valor Estimado: R$ 50.000,00

38. CONTRATAES 2023 Processo SEI: NOVO Unidade requisitante DIRAF Unidade requisitante Processo SEI: 22301.000351/2023.63 DIREM Objeto AQUISI O DE EXTINTORES / SERVI O / RECARGA Objeto SERVI O DE DIGITALIZA O A contrata o de empresa para fornecimento de extintores de inc ndio e recargas se faz necess ria para cumprimento das regras de seguran a no ambiente laboral e prote o do patrim nio de pessoal e f sico da JUCERR. A caracteres de documentos a convers o de um suporte f sico de dados (papel, microfilme, etc.), para um suporte em formato digital, visando dinamizar o acesso e a dissemina o das informa es, mediante a visualiza o instant nea das imagens a multiusu rios. A digitaliza o dinamiza extraordinariamente dissemina o das informa es colaboradores, mediante a visualiza o instant nea das imagens de documentos em qualquer computador conectado a uma rede ou internet. Seguran a de dados. digitaliza o, certifica o, indexa o, reconhecimento de Justificativa Justificativa o acesso funcion rios e a e entre os Rubrica or ament ria 44.90.52 - 33.90.39 - 33.90.30 Investimento/Custeio Custeio Tipo Novo Contrato Rubrica or ament ria 33.90.39 C digo do Item 4134 Investimento/Custeio Custeio Tipo Novo Contrato Dura o total do contrato: 12 MESES Data prevista da contrata o 30/04/2023 C digo do Item 2248 Dura o total do contrato: 12 MESES Quantidade a ser adquirida/contratada - Data prevista da contrata o 30/08/2023 Dispensa REGISTRO DE PRE O modalidade licitat ria prevista Grau de Prioridade 2 Quantidade a ser adquirida/contratada - PREG O PRESENCIAL ELETR NICO ATA Modalidade licitat ria prevista Grau de Prioridade Elabora o do termo de refer ncia ELABORADO 5 Aquisi o R$ 10.000,00 Servi o R$ 5.000,00 Recarga R$ 10.000,00 Elabora o do termo de refer ncia Est gio do processo licitat rio Abertura de Processo Valor Estimado: Est gio do processo licitat rio Valor Estimado: Instru o R$ 10.000,00

39. CONTRATAES 2023 Processo SEI: NOVO Unidade requisitante DIRAF/DIVAC Unidade requisitante Processo SEI: 22301.000349/2023.94 DIRAF Objeto PEQUENOS REPAROS Objeto MATERIAL DE EXPEDIENTE A contrata o de empresa para presta o de servi os de pequenos reparos nas depend ncias da JUCERR, sem altera o de rea constru da do pr dio, visa reparos danos n o acobertados pela garantia da reforma, por desgaste natural do uso e outras situa es aplic veis contrata o, tais como substitui o de ma anetas, tomadas com defeito,de l mpadas, reparos em pinturas,e outros. A contrata o de empresa para fornecimento de material de expediente se justifica pela necessidade de reposi o do estoque de material de expediente, sem a qual poder prejudicar as atividades desenvolvidas pelos servidores da JUCERR. Justificativa Justificativa Rubrica or ament ria 33.90.30 Rubrica or ament ria 33.90.39 Investimento/Custeio Custeio Tipo Novo Contrato Investimento/Custeio Custeio Tipo Novo Contrato C digo do Item 4334 C digo do Item 4134 Dura o total do contrato: - Dura o total do contrato: 12 MESES Data prevista da contrata o 30/05/2023 Data prevista da contrata o 28/06/2023 Quantidade a ser adquirida/contratada - Quantidade a ser adquirida/contratada - DISPENSA/ PREG O ELETR NICO modalidade licitat ria prevista Grau de Prioridade PREG O ELETR NICO DISPENSA ADES O A ATA 3 Modalidade licitat ria prevista Grau de Prioridade 3 Elabora o do termo de refer ncia - Elabora o do termo de refer ncia - Est gio do processo licitat rio Valor Estimado: Instru o R$ 35.000,00 Est gio do processo licitat rio Abertura de Processo Valor Estimado: R$ 20.000,00

40. CONTRATAES 2023 Processo SEI: NOVO Unidade requisitante DIRAF/DIVAC Processo SEI: NOVO Unidade requisitante DIRAF Objeto CHAVES E CARIMBOS G NEROS ALIMENT CIOS Objeto A fornecimento de fechaduras, chaves e carimbos se faz necess ria para disponibiliza o de c pias depend ncias da JUCERR, substitui o de fechadura por medida de seguran a, e os carimbos como mais um instrumento de informa o. contrata o de empresa para presta o de servi os de A aliment cios visa suprir necessidades b sicas de alimenta o dos servidores durante o expediente de trabalho, tais como: caf , a car, biscoitos, leite e achocolatado em p . contrata o de empresa para fornecimento de g neros de chaves de acesso s Justificativa Justificativa ,Rubrica or ament ria 33.90.30 Rubrica or ament ria 33.90.30 Investimento/Custeio Custeio Tipo Novo Contrato Investimento/Custeio Custeio Tipo Novo Contrato C digo do Item 4334 C digo do Item 4334 Dura o total do contrato: - Dura o total do contrato: ENTREGA IMEDIATA OU POR DEMANDA Data prevista da contrata o 30/04/2023 Data prevista da contrata o 26/07/2022 Quantidade a ser adquirida/contratada - Quantidade a ser adquirida/contratada - modalidade licitat ria prevista DISPENSA Grau de Prioridade 2 Dispensa/ Ades o de ATA Modalidade licitat ria prevista Grau de Prioridade 3 Elabora o do termo de refer ncia - Elabora o do termo de refer ncia - Est gio do processo licitat rio Abertura de Processo Est gio do processo licitat rio Abertura de Processo Valor Estimado: R$ 4.200,00 Valor Estimado: R$ 25.000,00

41. CONTRATAES 2023 Processo SEI: NOVO Unidade requisitante DIRAF / DIREM Unidade requisitante Processo SEI: 22301.000088/2023.11 DIRAF/DIVAC PRESTA O DE SERVI O DE APOIO ADMINISTRATIVO, T CNICO E OPERACIONAL (ASSIST. ADM) Objeto Objeto JORNAL DE GRANDE CIRCULA O A contrata o de empresa para presta o de servi o de apoio administrativo, t cnico e operacional visa proporcionar a melhoria das atividades prestadas pela institui o, com a colabora o de pessoal qualificado, que dar o apoio relevante realiza o de atividades importantes para a presta o de servi o p blico de qualidade. A contrata o de empresa para presta o de servi o de publica o em jornal de grande circula o se faz necess ria, uma vez que a publicidade requisito de efic cia dos atos administrativos, de modo que este pode ser perfeito e pronto para produzir efeitos, por m, este ter a sua efic cia suspensa devido falta de publicidade. Justificativa Justificativa Rubrica or ament ria 33.90.39 Rubrica or ament ria 33.90.39 Investimento/Custeio Custeio Tipo Novo Contrato Investimento/Custeio Custeio Tipoc Novo Contrato C digo do Item 4334 C digo do Item 4334 Dura o total do contrato: Dura o total do contrato: 12 MESES 12 MESES Data prevista da contrata o 30/08/2023 Data prevista da contrata o 15/04/2023 Quantidade a ser adquirida/contratada - Quantidade a ser adquirida/contratada 165 modalidade licitat ria prevista PREG O/ATA Grau de Prioridade 5 Modalidade licitat ria prevista Grau de Prioridade Dispensa 1 Elabora o do termo de refer ncia - Elabora o do termo de refer ncia Sim Est gio do processo licitat rio Abertura de Processo Valor Estimado: R$ 100.000,00 Est gio do processo licitat rio Valor Estimado: Contrata o R$ 19.800,00

42. CONTRATAES 2023 Unidade requisitante Processo SEI: NOVO Unidade requisitante Processo SEI: 22301.000232/2023.19 DIRAF/DIVAC Objeto MATERIAL PERMANENTE Objeto TARIFAS E DESPESAS BANC RIAS A eventual contrata o de empresa para fornecimento de material permanente visa suprir necessidades de mobili rio para esta JUCERR, motivada por substitui o ou nova aquisi o. Contrata o do Banco do Brasil para prosseguimento no pagamento das despesas banc rias em raz o da vig ncia do TERMO DE ADES O AO CONTRATO N 22101.000161/2021.31 OBJETO: Presta o de servi os financeiros e outras aven as. CONTRATANTE: ESTADO DE RORAIMA, conjunto com a SECRETARIA CONTRATADO: BANCO DO BRASIL S/A CNPJ N : 00.000.000/0001- 91 FUNDAMENTA O LEGAL: ART 24, INCISO VIII, DA LEI N. 8.666/93. Justificativa 04/2021 PROCESSO SEI N : Justificativa em ,Rubrica or ament ria 44.90.52 DE ESTADO DA FAZENDA. Investimento/Custeio Investimento Tipo Novo Contrato Rubrica or ament ria 33.90.30.00 C digo do Item 4334 Dura o total do contrato: Entrega imediata Prorroga o de Contrato Investimento/Custeio Custeio Tipo Data prevista da contrata o 20/06/2023 C digo do Item 4334 Quantidade a ser adquirida/contratada - Dura o total do contrato: 12 MESES Data prevista da contrata o - PREG O ELETR NICO E PRESENCIAL / CARTA CONVITE modalidade licitat ria prevista Quantidade a ser adquirida/contratada - Grau de Prioridade 3 Modalidade licitat ria prevista Grau de Prioridade DISPENSA 1 Elabora o do termo de refer ncia - Elabora o do termo de refer ncia - R$ 25.000,00 Est gio do processo licitat rio Abertura de Processo Valor Estimado: Est gio do processo licitat rio Contrato em Execu o Valor Estimado: R$ 54.400,00

43. CONTRATAES 2023 Processo SEI: NOVO Unidade requisitante DIRAF Unidade requisitante Processo SEI: DIRAF 22301.000354/2023.05 Objeto PLATAFORMA DE PESQUISA DE PRE O Objeto LAVAGEM DE VE CULO Contrata o ferramenta de pesquisa de pre o auxiliar na instru o dos processos administrativos com as pesquisas de pre os praticados pela Administra o P blica, suporte na elabora o de termos de refer ncia, facilitando dessa forma o c lculo do pre o estimado nos processos de aquisi es e contrata es de bens e servi os. de empresa especializada no fornecimento da Justificativa Pretende-se, com a contrata o, garantir um ve culo com a higieniza o adequada para o uso de todos os servidores, assim como, tamb m, preservar e prolongar a vida til de um bem patrimonial da JUCERR. Justificativa Rubrica or ament ria 33.90.40 Rubrica or ament ria 33.90.39 Investimento/Custeio Custeio Tipo Novo Contrato Investimento/Custeio Custeio Tipo Novo Contrato C digo do Item 4534 Dura o total do contrato: 12 Meses C digo do Item 4234 Data prevista da contrata o 27/05/2023 Dura o total do contrato: 12 MESES Data prevista da contrata o 27/05/2023 Quantidade a ser adquirida/contratada - Quantidade a ser adquirida/contratada modalidade licitat ria prevista DISPENSA Grau de Prioridade 2 Modalidade licitat ria prevista Grau de Prioridade DISPENSA 2 Elabora o do termo de refer ncia - Elabora o do termo de refer ncia - Est gio do processo licitat rio abertura de processo Est gio do processo licitat rio Abertura de Processo Valor Estimado: Valor Estimado 12.000,00 R$ 4.700,00

44. CONTRATAES 2023 Unidade requisitante Processo SEI: NOVO Unidade requisitante DIRAF Processo SEI: 22301.000340/2023.83 Objeto COMUNICA O EM GERAL. Objeto REESTRUTURA O DE REDE L GICA A contrata o de empresa para presta o de servi os de confec o de material para comunica o visual, gera o de materiais para divulga o por meio dos ve culos de comunica o e assemelhados, como apoio da unidade de comunica o social desta JUCERR. Contrata o (Dados/Voz) incluindo fornecimento de materiais visando assegurar a regularidade dos servi os de internet e comunica o interna para atender as necessidades da JUCERR. do servi o de reestrutura o de Rede L gica Justificativa Justificativa Rubrica or ament ria Rubrica or ament ria 33.90.36 Investimento/Custeio Custeio Tipo Novo Contrato Investimento/Custeio Custeio Tipo Novo Contrato C digo do Item 4334 C digo do Item 4334 Dura o total do contrato: Dura o total do contrato: Data prevista da contrata o 30/09/2023 Data prevista da contrata o 30/05/2023 Quantidade a ser adquirida/contratada 1 Quantidade a ser adquirida/contratada modalidade licitat ria prevista PREG O Grau de Prioridade 4 modalidade licitat ria prevista Grau de Prioridade 26/05/2023 3 Elabora o do termo de refer ncia - Elabora o do termo de refer ncia - Abertura de Processo Est gio do processo licitat rio Est gio do processo licitat rio Valor Estimado Valor Estimado R$ 200.000,00 Abertura de Processo R$ 100.000,00

45. CONTRATAES 2023 Processo SEI: NOVO Unidade requisitante DIRAF Processo SEI: NOVO Unidade requisitante DIRAF Objeto CONSULTORIA E AUDITORIA Objeto PLANO DE SA DE A ASSIST NCIA M DICA E HOSPITALAR foi planejada como instrumento de valoriza o do servidor, haja vista ser um benef cio concedido por v rios rg o, facilitando especialmente o acesso a medicina preventiva dos servidores e melhor desempenho funcional. contrata o de empresa para presta o de servi os de A contrata o de empresa para presta o de consultoria em geral se faz necess rio para atrav s de um processo sistem tico obtermos e avaliarmos objetivamente evid ncias informa o ou as condi es reais de um objeto est o de acordo com crit rios legais. Justificativa Justificativa para determinar se a Rubrica or ament ria 33.90.08 Rubrica or ament ria 33.90.35 Investimento/Custeio Custeio Tipo Novo Contrato Investimento/Custeio Custeio Tipo Novo Contrato C digo do Item 4334 C digo do Item 4334 Dura o total do contrato: Dura o total do contrato: - - Data prevista da contrata o Data prevista da contrata o 30/07/2023 - Quantidade a ser adquirida/contratada - Quantidade a ser adquirida/contratada - PREG O PRESENCIAL ELETR NICO ADES O CONV NIO modalidade licitat ria prevista PREG O ELETR NICO/ DISPENSA/ INEXIGIBILIDADE Modalidade licitat ria prevista Grau de Prioridade 3 Grau de Prioridade 4 Elabora o do termo de refer ncia - Elabora o do termo de refer ncia - Abertura de Processo Est gio do processo licitat rio Est gio do processo licitat rio Abertura de Processo Valor Estimado R$ 250.000,00 Valor Estimado: R$ 200.000,00

46. CONTRATAES 2023 Unidade requisitante COORDENADORIA DE INFORM TICA Unidade requisitante COORDENADORIA DE INFORM TICA Processo SEI: 22301.000344/2023.61 Processo SEI: 22301.000341/2023.28 Objeto MANUTEN O DE IMPRESSORA Objeto LAN AMENTO DE FIBRA PTICA Contrata o de empresa especializada em lan amento de fibra ptica para interligar a Junta Comercial do Estado de Roraima com a estrutura de fibra tica do Estado, permitindo uma conex o de alta velocidade e baixa lat ncia para aprimorar os servi os prestados pela institui o, garantindo a desenvolvimento econ mico e tecnol gico da regi o. Contrata o impressoras (laser, jato de tinta, copiadoras e multifuncionais), com fornecimento de pe as e coleta para atender as necessidades das impressoras desta JUCERR. de empresa especializada em manuten o de Justificativa Justificativa qualidade contribuindo para o ,Rubrica or ament ria 33.90.36 ,Rubrica or ament ria 33.90.40 Investimento/Custeio Custeio Tipo Novo Contrato Investimento/Custeio Custeio Tipo Novo Contrato C digo do Item 4334 C digo do Item 4534 Dura o total do contrato: Dura o total do contrato: 12 MESES - Data prevista da contrata o Data prevista da contrata o 30/06/2023 30/04/2023 Quantidade a ser adquirida/contratada - Quantidade a ser adquirida/contratada 1 modalidade licitat ria prevista Grau de Prioridade modalidade licitat ria prevista Grau de Prioridade DISPENSA 3 DISPENSA 2 Elabora o do termo de refer ncia - Elabora o do termo de refer ncia - Est gio do processo licitat rio Valor Estimado Est gio do processo licitat rio Valor Estimado R$ 20.000,00 Instru o R$ 60.000,00 Instru o

47. CONSIDERAES FINAIS O presente PCA ser publicado no s tio eletr nico da JUCERR e no Di rio Oficial do Estado, estando assim dispon vel para consulta p blica. Ademais, ser garantida ampla publicidade a eventuais atualiza es e emendas a este PCA, pelos canais oficiais de comunica o do estado de Roraima, assim como dos eventuais detalhamentos que venham a ser produzidos.

48. INFORMAES ADICIONAIS ELABORA O: LILIAN CLAUDIA PATRIOTA PRADO Diretora administrativa e Financeira - JUCERR REVIS O KATIA VAL RIA DA SILVA Chefe do Controle Interno - JUCERR AUTORIZA O MARIA STELA ADJAFRE PINHEIRO Presidente - JUCERR

49. colocar a logo jucerr