Empowering Tennessee Schools: Every Student Succeeds Act Overview
Every Student Succeeds Act:
Equitable Services for Eligible
Non-public/Private Schools
Consolidated Planning & Monitoring
Keith Woodruff
Equitable Services & Charter Schools Coordinator
Consolidated Planning & Monitoring
Keith.Woodruff@tn.gov
(615) 741-3385
Objectives
Brief overview of the Tennessee ESSA state plan
Overview of equitable services requirements under ESSA
State services if school district does not meet requirements
Ombudsman requirement
Consultation requirements
Changes to equitable share calculation
CFA Changes
Resources
Objectives
4
ESSA State Plan
Overview
ESSA provides:
–
more state-level decision-making authority, and
–
new flexibilities for programs and spending.
Tennessee is uniquely positioned to take full advantage of
the opportunities.
Every Student Succeeds Act
6
Tennessee has made education a top priority.
–
Fastest improving state
–
Clear vision and long-term goals
–
Comprehensive strategic plan:
Tennessee Succeeds
Tennessee’s ESSA state plan is aligned with
Tennessee
Succeeds
and the five priority areas.
ESSA State Plan Aligned with Strategic Plan
7
8
Our Vision
D
i
s
t
r
i
c
t
s
a
n
d
s
c
h
o
o
l
s
i
n
T
e
n
n
e
s
s
e
e
w
i
l
l
e
x
e
m
p
l
i
f
y
e
x
c
e
l
l
e
n
c
e
a
n
d
e
q
u
i
t
y
s
u
c
h
t
h
a
t
a
l
l
s
t
u
d
e
n
t
s
a
r
e
e
q
u
i
p
p
e
d
w
i
t
h
t
h
e
k
n
o
w
l
e
d
g
e
a
n
d
s
k
i
l
l
s
t
o
s
u
c
c
e
s
s
f
u
l
l
y
e
m
b
a
r
k
u
p
o
n
t
h
e
i
r
c
h
o
s
e
n
p
a
t
h
i
n
l
i
f
e
.
9
Ambitious Goals
10
Five Priority Areas
11
Federal-State-District-School Policy
Overview of
Equitable Services
Under ESSA
ESSA includes separate provisions governing equitable
services for eligible private school students, teachers and
other educational personnel, and families.
Overview of ESSA Changes
13
Many requirements are maintained from the No Child Left
Behind Act (NCLB).
ESSA includes many similar changes to the equitable
services requirements under both Title I and Title VIII;
others changes are different.
–
Reference U.S. Department of Education (ED) non-
regulatory guidance
here
.
Overview of ESSA Changes
14
Equitable services requirements for non-public/private
schools apply to programs under § 1117 or § 8501:
–
Title I, Part A (Improving Basic Programs)
–
Title I, Part C (Migrant Education)
–
Title II, Part A (Supporting Effective Instruction)
–
Title III, Part A (English Language Acquisition)
–
Title IV, Part A (Student Support & Academic Enrichment)
–
Title IV, Part B (21st CCLC)
Equitable Services
15
E
d
u
c
a
t
i
o
n
a
l
s
e
r
v
i
c
e
s
a
n
d
o
t
h
e
r
b
e
n
e
f
i
t
s
p
r
o
v
i
d
e
d
u
n
d
e
r
t
h
i
s
s
e
c
t
i
o
n
f
o
r
p
r
i
v
a
t
e
s
c
h
o
o
l
c
h
i
l
d
r
e
n
,
t
e
a
c
h
e
r
s
,
a
n
d
o
t
h
e
r
e
d
u
c
a
t
i
o
n
a
l
p
e
r
s
o
n
n
e
l
s
h
a
l
l
b
e
e
q
u
i
t
a
b
l
e
i
n
c
o
m
p
a
r
i
s
o
n
t
o
s
e
r
v
i
c
e
s
a
n
d
o
t
h
e
r
b
e
n
e
f
i
t
s
f
o
r
p
u
b
l
i
c
s
c
h
o
o
l
c
h
i
l
d
r
e
n
,
t
e
a
c
h
e
r
s
,
a
n
d
o
t
h
e
r
e
d
u
c
a
t
i
o
n
a
l
p
e
r
s
o
n
n
e
l
p
a
r
t
i
c
i
p
a
t
i
n
g
i
n
t
h
e
p
r
o
g
r
a
m
a
n
d
s
h
a
l
l
b
e
p
r
o
v
i
d
e
d
i
n
a
t
i
m
e
l
y
m
a
n
n
e
r
.
Equitable Services
16
E
x
p
e
n
d
i
t
u
r
e
s
f
o
r
e
q
u
i
t
a
b
l
e
s
e
r
v
i
c
e
s
t
o
e
l
i
g
i
b
l
e
p
r
i
v
a
t
e
s
c
h
o
o
l
c
h
i
l
d
r
e
n
,
t
e
a
c
h
e
r
s
a
n
d
o
t
h
e
r
e
d
u
c
a
t
i
o
n
a
l
p
e
r
s
o
n
n
e
l
,
a
n
d
f
a
m
i
l
i
e
s
“
m
u
s
t
b
e
e
q
u
a
l
t
o
t
h
e
p
r
o
p
o
r
t
i
o
n
o
f
f
u
n
d
s
a
l
l
o
c
a
t
e
d
t
o
p
a
r
t
i
c
i
p
a
t
i
n
g
p
u
b
l
i
c
s
c
h
o
o
l
a
t
t
e
n
d
a
n
c
e
a
r
e
a
s
”
b
a
s
e
d
o
n
t
h
e
n
u
m
b
e
r
o
f
c
h
i
l
d
r
e
n
f
r
o
m
l
o
w
-
i
n
c
o
m
e
f
a
m
i
l
i
e
s
w
h
o
r
e
s
i
d
e
i
n
t
h
o
s
e
a
t
t
e
n
d
a
n
c
e
a
r
e
a
s
a
n
d
a
t
t
e
n
d
p
r
i
v
a
t
e
s
c
h
o
o
l
s
.
–
ESSA § 1117(a)(4)(A)
Allocating Funds for Equitable Services
17
A
s
c
h
o
o
l
d
i
s
t
r
i
c
t
m
u
s
t
d
e
t
e
r
m
i
n
e
t
h
e
p
r
o
p
o
r
t
i
o
n
a
t
e
s
h
a
r
e
o
f
T
i
t
l
e
I
f
u
n
d
s
a
v
a
i
l
a
b
l
e
f
o
r
e
q
u
i
t
a
b
l
e
s
e
r
v
i
c
e
s
b
a
s
e
d
o
n
t
h
e
t
o
t
a
l
a
m
o
u
n
t
o
f
T
i
t
l
e
I
f
u
n
d
s
r
e
c
e
i
v
e
d
b
y
t
h
e
s
c
h
o
o
l
d
i
s
t
r
i
c
t
p
r
i
o
r
t
o
a
n
y
a
l
l
o
w
a
b
l
e
e
x
p
e
n
d
i
t
u
r
e
s
o
r
t
r
a
n
s
f
e
r
s
o
f
f
u
n
d
s
.
–
ESSA § 1117(a)(4)(A)
Allocating Funds for Equitable Services
18
T
h
e
T
e
n
n
e
s
s
e
e
D
e
p
a
r
t
m
e
n
t
o
f
E
d
u
c
a
t
i
o
n
(
t
h
e
d
e
p
a
r
t
m
e
n
t
)
m
u
s
t
p
r
o
v
i
d
e
n
o
t
i
c
e
i
n
a
t
i
m
e
l
y
m
a
n
n
e
r
o
f
t
h
e
a
l
l
o
c
a
t
i
o
n
o
f
f
u
n
d
s
f
o
r
e
d
u
c
a
t
i
o
n
a
l
s
e
r
v
i
c
e
s
a
n
d
o
t
h
e
r
b
e
n
e
f
i
t
s
u
n
d
e
r
e
a
c
h
p
r
o
g
r
a
m
t
h
a
t
a
s
c
h
o
o
l
d
i
s
t
r
i
c
t
h
a
s
d
e
t
e
r
m
i
n
e
d
a
r
e
a
v
a
i
l
a
b
l
e
f
o
r
e
l
i
g
i
b
l
e
p
r
i
v
a
t
e
s
c
h
o
o
l
c
h
i
l
d
r
e
n
,
t
e
a
c
h
e
r
s
a
n
d
o
t
h
e
r
e
d
u
c
a
t
i
o
n
a
l
p
e
r
s
o
n
n
e
l
,
a
n
d
f
a
m
i
l
i
e
s
.
–
ESSA §§ 1117(a)(4)(C) and 8501(a)(4)(C)
Notice of Allocation by the Department
19
F
u
n
d
s
a
l
l
o
c
a
t
e
d
t
o
a
s
c
h
o
o
l
d
i
s
t
r
i
c
t
f
o
r
e
d
u
c
a
t
i
o
n
a
l
s
e
r
v
i
c
e
s
a
n
d
o
t
h
e
r
b
e
n
e
f
i
t
s
t
o
e
l
i
g
i
b
l
e
p
r
i
v
a
t
e
s
c
h
o
o
l
c
h
i
l
d
r
e
n
,
t
e
a
c
h
e
r
s
a
n
d
o
t
h
e
r
e
d
u
c
a
t
i
o
n
a
l
p
e
r
s
o
n
n
e
l
,
a
n
d
f
a
m
i
l
i
e
s
m
u
s
t
b
e
o
b
l
i
g
a
t
e
d
i
n
t
h
e
f
i
s
c
a
l
y
e
a
r
f
o
r
w
h
i
c
h
t
h
e
f
u
n
d
s
a
r
e
r
e
c
e
i
v
e
d
b
y
t
h
e
s
c
h
o
o
l
d
i
s
t
r
i
c
t
.
–
ESSA §§ 1117(a)(4)(B) and 8501(a)(4)(B)
–
Extenuating circumstances: funds not obligated are available
for equitable services in the subsequent school year.
Obligation of Funds
20
T
h
e
d
e
p
a
r
t
m
e
n
t
c
o
n
t
i
n
u
e
s
t
o
b
e
r
e
s
p
o
n
s
i
b
l
e
f
o
r
d
e
t
e
r
m
i
n
i
n
g
s
c
h
o
o
l
d
i
s
t
r
i
c
t
a
l
l
o
c
a
t
i
o
n
s
a
n
d
f
o
r
e
n
s
u
r
i
n
g
t
h
e
s
c
h
o
o
l
d
i
s
t
r
i
c
t
s
’
p
r
o
v
i
s
i
o
n
o
f
e
q
u
i
t
a
b
l
e
s
e
r
v
i
c
e
s
t
o
p
r
i
v
a
t
e
s
c
h
o
o
l
s
t
u
d
e
n
t
s
.
Obligation of Funds
21
State Services: When
the School District
Does Not Meet
Obligations
T
h
e
d
e
p
a
r
t
m
e
n
t
m
u
s
t
p
r
o
v
i
d
e
e
q
u
i
t
a
b
l
e
s
e
r
v
i
c
e
s
d
i
r
e
c
t
l
y
o
r
t
h
r
o
u
g
h
c
o
n
t
r
a
c
t
s
w
i
t
h
p
u
b
l
i
c
o
r
p
r
i
v
a
t
e
a
g
e
n
c
i
e
s
,
o
r
g
a
n
i
z
a
t
i
o
n
s
,
o
r
i
n
s
t
i
t
u
t
i
o
n
s
,
i
f
a
p
p
r
o
p
r
i
a
t
e
p
r
i
v
a
t
e
s
c
h
o
o
l
o
f
f
i
c
i
a
l
s
h
a
v
e
:
Compliance – State Services
23
–
r
e
q
u
e
s
t
e
d
t
h
a
t
t
h
e
d
e
p
a
r
t
m
e
n
t
p
r
o
v
i
d
e
s
u
c
h
s
e
r
v
i
c
e
s
d
i
r
e
c
t
l
y
;
a
n
d
–
d
e
m
o
n
s
t
r
a
t
e
d
t
h
a
t
t
h
e
s
c
h
o
o
l
d
i
s
t
r
i
c
t
h
a
s
n
o
t
m
e
t
a
p
p
l
i
c
a
b
l
e
e
q
u
i
t
a
b
l
e
s
e
r
v
i
c
e
s
r
e
q
u
i
r
e
m
e
n
t
s
i
n
a
c
c
o
r
d
a
n
c
e
w
i
t
h
t
h
e
p
r
o
c
e
d
u
r
e
s
f
o
r
m
a
k
i
n
g
s
u
c
h
a
r
e
q
u
e
s
t
,
a
s
p
r
e
s
c
r
i
b
e
d
b
y
t
h
e
d
e
p
a
r
t
m
e
n
t
.
–
ESSA §§ 1117(b)(6)(C) and 8501(c)(6)(C)
Compliance – State Services
24
Non-public schools may file a complaint if they believe
that:
–
timely and meaningful consultation did not occur;
–
the district did not give due consideration to the views of the
non-public school officials; or
–
the funds generated or services to be provided are not
equitable.
Right to File a Complaint
25
A sample complaint form is available on ePlan under
TDOE Resources and on the department’s website.
Private schools must send the complaint to the school
district and the department.
The school district must upload to ePlan all of their
documents concerning the equitable services complaint.
The timeframe for the department’s response is 45 days.
Right to File a Complaint
26
H
o
w
e
v
e
r
,
t
h
e
d
e
p
a
r
t
m
e
n
t
b
e
l
i
e
v
e
s
t
h
a
t
d
i
s
t
r
i
c
t
s
s
h
o
u
l
d
b
e
r
e
s
p
o
n
s
i
b
l
e
f
o
r
a
l
l
o
f
i
t
s
s
t
u
d
e
n
t
s
.
–
I
n
i
n
s
t
a
n
c
e
s
w
h
e
r
e
t
h
e
s
t
a
t
e
m
u
s
t
i
n
t
e
r
v
e
n
e
t
o
e
n
s
u
r
e
t
h
a
t
e
l
i
g
i
b
l
e
s
t
u
d
e
n
t
s
i
n
p
a
r
t
i
c
i
p
a
t
i
n
g
n
o
n
-
p
u
b
l
i
c
s
c
h
o
o
l
s
a
r
e
r
e
c
e
i
v
i
n
g
a
p
p
r
o
p
r
i
a
t
e
s
e
r
v
i
c
e
s
,
t
h
e
s
t
a
t
e
w
i
l
l
i
n
c
o
r
p
o
r
a
t
e
f
i
s
c
a
l
r
e
p
e
r
c
u
s
s
i
o
n
s
f
o
r
d
i
s
t
r
i
c
t
s
t
h
r
o
u
g
h
i
t
s
p
o
l
i
c
i
e
s
a
n
d
p
r
o
c
e
d
u
r
e
s
.
School District Fiscal Repercussions
27
P
e
n
a
l
t
y
m
a
y
i
n
c
l
u
d
e
t
h
e
s
t
a
t
e
w
i
t
h
h
o
l
d
i
n
g
a
p
e
r
c
e
n
t
a
g
e
o
f
t
h
e
d
i
s
t
r
i
c
t
’
s
T
i
t
l
e
I
a
d
m
i
n
i
s
t
r
a
t
i
v
e
d
o
l
l
a
r
s
f
o
r
t
h
e
s
e
s
e
r
v
i
c
e
s
.
School District Fiscal Repercussions
28
Ombudsman
Requirement
T
o
h
e
l
p
e
n
s
u
r
e
e
q
u
i
t
a
b
l
e
s
e
r
v
i
c
e
s
a
n
d
o
t
h
e
r
b
e
n
e
f
i
t
s
f
o
r
e
l
i
g
i
b
l
e
p
r
i
v
a
t
e
s
c
h
o
o
l
c
h
i
l
d
r
e
n
,
t
e
a
c
h
e
r
s
a
n
d
o
t
h
e
r
e
d
u
c
a
t
i
o
n
a
l
p
e
r
s
o
n
n
e
l
,
a
n
d
f
a
m
i
l
i
e
s
,
t
h
e
d
e
p
a
r
t
m
e
n
t
m
u
s
t
d
e
s
i
g
n
a
t
e
a
n
o
m
b
u
d
s
m
a
n
t
o
m
o
n
i
t
o
r
a
n
d
e
n
f
o
r
c
e
E
S
E
A
e
q
u
i
t
a
b
l
e
s
e
r
v
i
c
e
s
r
e
q
u
i
r
e
m
e
n
t
s
u
n
d
e
r
b
o
t
h
T
i
t
l
e
I
a
n
d
T
i
t
l
e
V
I
I
I
.
–
ESSA §§ 1117(a)(3)(B) and 8501(a)(3)(B)
Ombudsman Requirement
30
T
e
n
n
e
s
s
e
e
h
a
s
a
d
d
e
d
t
h
e
o
m
b
u
d
s
m
a
n
p
o
s
i
t
i
o
n
t
o
t
h
e
C
P
M
s
t
a
f
f
f
o
r
p
l
a
n
n
i
n
g
f
o
r
t
h
e
2
0
1
7
-
1
8
s
c
h
o
o
l
y
e
a
r
t
o
p
r
o
v
i
d
e
s
u
p
p
o
r
t
a
n
d
a
s
s
i
s
t
a
n
c
e
t
o
d
i
s
t
r
i
c
t
s
i
n
t
h
e
t
r
a
n
s
i
t
i
o
n
t
o
E
S
S
A
.
Tennessee Ombudsman Position
31
T
e
n
n
e
s
s
e
e
’
s
d
e
s
i
g
n
a
t
e
d
o
m
b
u
d
s
m
a
n
w
i
l
l
s
e
r
v
e
a
s
t
h
e
p
r
i
m
a
r
y
p
o
i
n
t
o
f
c
o
n
t
a
c
t
f
o
r
a
d
d
r
e
s
s
i
n
g
q
u
e
s
t
i
o
n
s
a
n
d
c
o
n
c
e
r
n
s
f
r
o
m
n
o
n
-
p
u
b
l
i
c
/
p
r
i
v
a
t
e
s
c
h
o
o
l
o
f
f
i
c
i
a
l
s
a
n
d
s
c
h
o
o
l
d
i
s
t
r
i
c
t
s
r
e
g
a
r
d
i
n
g
t
h
e
p
r
o
v
i
s
i
o
n
o
f
e
q
u
i
t
a
b
l
e
s
e
r
v
i
c
e
s
u
n
d
e
r
T
i
t
l
e
s
I
a
n
d
V
I
I
I
.
Tennessee Ombudsman Position
32
The CPM equitable services and charter schools
coordinator has been designated as the ombudsman
responsible for ensuring that equitable services
requirements are met by school districts.
–
Keith.Woodruff@tn.gov
–
(615) 741-3385 – desk
–
(615) 917-3465 – mobile
Tennessee Ombudsman Position
33
Consultation
Requirements
G
o
a
l
o
f
c
o
n
s
u
l
t
a
t
i
o
n
:
a
g
r
e
e
m
e
n
t
b
e
t
w
e
e
n
t
h
e
s
c
h
o
o
l
d
i
s
t
r
i
c
t
a
n
d
a
p
p
r
o
p
r
i
a
t
e
p
r
i
v
a
t
e
s
c
h
o
o
l
o
f
f
i
c
i
a
l
s
o
n
h
o
w
t
o
p
r
o
v
i
d
e
e
q
u
i
t
a
b
l
e
a
n
d
e
f
f
e
c
t
i
v
e
p
r
o
g
r
a
m
s
f
o
r
e
l
i
g
i
b
l
e
p
r
i
v
a
t
e
s
c
h
o
o
l
c
h
i
l
d
r
e
n
.
–
T
h
e
r
e
s
u
l
t
s
o
f
t
h
e
a
g
r
e
e
m
e
n
t
f
o
l
l
o
w
i
n
g
c
o
n
s
u
l
t
a
t
i
o
n
m
u
s
t
b
e
u
p
l
o
a
d
e
d
t
o
e
P
l
a
n
b
y
t
h
e
s
c
h
o
o
l
d
i
s
t
r
i
c
t
b
y
A
u
g
u
s
t
1
.
Consultation Requirement
35
Topics subject to consultation for Title I have been
expanded
to include the following:
–
h
o
w
t
h
e
p
r
o
p
o
r
t
i
o
n
o
f
f
u
n
d
s
a
l
l
o
c
a
t
e
d
f
o
r
e
q
u
i
t
a
b
l
e
s
e
r
v
i
c
e
s
i
s
d
e
t
e
r
m
i
n
e
d
;
–
w
h
e
t
h
e
r
t
h
e
s
c
h
o
o
l
d
i
s
t
r
i
c
t
w
i
l
l
p
r
o
v
i
d
e
s
e
r
v
i
c
e
s
d
i
r
e
c
t
l
y
o
r
t
h
r
o
u
g
h
a
s
e
p
a
r
a
t
e
s
c
h
o
o
l
d
i
s
t
r
i
c
t
o
r
t
h
i
r
d
-
p
a
r
t
y
c
o
n
t
r
a
c
t
o
r
;
–
w
h
e
n
,
i
n
c
l
u
d
i
n
g
t
h
e
a
p
p
r
o
x
i
m
a
t
e
t
i
m
e
o
f
d
a
y
,
s
e
r
v
i
c
e
s
w
i
l
l
b
e
p
r
o
v
i
d
e
d
;
Consultation Topics Expanded
36
–
w
h
e
t
h
e
r
t
o
p
r
o
v
i
d
e
e
q
u
i
t
a
b
l
e
s
e
r
v
i
c
e
s
t
o
e
l
i
g
i
b
l
e
p
r
i
v
a
t
e
s
c
h
o
o
l
c
h
i
l
d
r
e
n
b
y
p
o
o
l
i
n
g
f
u
n
d
s
o
r
o
n
a
s
c
h
o
o
l
-
b
y
-
s
c
h
o
o
l
b
a
s
i
s
;
a
n
d
–
whether to coordinate and use funds available for Title I
equitable services with funds available for equitable services
under programs covered under § 8501(b).
Reference § 1117(b)(1) for other consultation issues that
shall be included in the process.
Consultation Topics Expanded
37
Topics subject to consultation for Title VIII have been
expanded
to include the following:
–
how the amount of funds available for equitable services is
determined;
–
whether the school district responsible for providing equitable
services will provide those services directly, through a
separate school district, or through a third-party contractor;
and
Consultation Topics Expanded
38
–
whether to provide equitable services to eligible private school
participants:
•
by creating a pool or pools of funds with all of the funds allocated
under programs covered under § 8501(b), or
•
on a school-by-school basis based on the proportionate share of
funds available to provide services in each school.
Reference § 8501(c) for other consultation issues that must
be included in the process.
Consultation Topics Expanded
39
I
f
t
h
e
s
c
h
o
o
l
d
i
s
t
r
i
c
t
d
i
s
a
g
r
e
e
s
w
i
t
h
t
h
e
v
i
e
w
s
o
f
t
h
e
p
r
i
v
a
t
e
s
c
h
o
o
l
o
f
f
i
c
i
a
l
s
o
n
t
h
e
p
r
o
v
i
s
i
o
n
o
f
s
e
r
v
i
c
e
s
t
h
r
o
u
g
h
a
c
o
n
t
r
a
c
t
,
t
h
e
s
c
h
o
o
l
d
i
s
t
r
i
c
t
m
u
s
t
p
r
o
v
i
d
e
t
o
t
h
e
p
r
i
v
a
t
e
s
c
h
o
o
l
o
f
f
i
c
i
a
l
s
a
w
r
i
t
t
e
n
e
x
p
l
a
n
a
t
i
o
n
o
f
t
h
e
r
e
a
s
o
n
s
w
h
y
t
h
e
s
c
h
o
o
l
d
i
s
t
r
i
c
t
h
a
s
c
h
o
s
e
n
n
o
t
t
o
u
s
e
a
c
o
n
t
r
a
c
t
o
r
.
Disagreement Over Use of Contractors
40
T
h
e
c
o
n
s
u
l
t
a
t
i
o
n
s
h
a
l
l
o
c
c
u
r
b
e
f
o
r
e
t
h
e
s
c
h
o
o
l
d
i
s
t
r
i
c
t
m
a
k
e
s
a
n
y
d
e
c
i
s
i
o
n
t
h
a
t
a
f
f
e
c
t
s
t
h
e
o
p
p
o
r
t
u
n
i
t
i
e
s
o
f
e
l
i
g
i
b
l
e
p
r
i
v
a
t
e
s
c
h
o
o
l
c
h
i
l
d
r
e
n
,
t
e
a
c
h
e
r
s
,
a
n
d
o
t
h
e
r
e
d
u
c
a
t
i
o
n
a
l
p
e
r
s
o
n
n
e
l
t
o
p
a
r
t
i
c
i
p
a
t
e
i
n
p
r
o
g
r
a
m
s
a
n
d
s
h
a
l
l
c
o
n
t
i
n
u
e
t
h
r
o
u
g
h
o
u
t
t
h
e
i
m
p
l
e
m
e
n
t
a
t
i
o
n
a
n
d
a
s
s
e
s
s
m
e
n
t
o
f
a
c
t
i
v
i
t
i
e
s
u
n
d
e
r
t
h
i
s
s
e
c
t
i
o
n
.
Consultation
Before
the School District
Makes Decisions
41
T
h
e
c
o
n
s
u
l
t
a
t
i
o
n
s
h
a
l
l
i
n
c
l
u
d
e
a
d
i
s
c
u
s
s
i
o
n
o
f
s
e
r
v
i
c
e
d
e
l
i
v
e
r
y
m
e
c
h
a
n
i
s
m
s
t
h
a
t
t
h
e
s
c
h
o
o
l
d
i
s
t
r
i
c
t
c
o
u
l
d
u
s
e
t
o
p
r
o
v
i
d
e
e
q
u
i
t
a
b
l
e
s
e
r
v
i
c
e
s
t
o
e
l
i
g
i
b
l
e
p
r
i
v
a
t
e
s
c
h
o
o
l
c
h
i
l
d
r
e
n
,
t
e
a
c
h
e
r
s
,
a
d
m
i
n
i
s
t
r
a
t
o
r
s
,
a
n
d
o
t
h
e
r
s
t
a
f
f
.
Discussion of Service Delivery Mechanisms
42
E
a
c
h
s
c
h
o
o
l
d
i
s
t
r
i
c
t
s
h
a
l
l
m
a
i
n
t
a
i
n
i
n
i
t
s
r
e
c
o
r
d
s
,
a
n
d
p
r
o
v
i
d
e
t
o
t
h
e
d
e
p
a
r
t
m
e
n
t
i
n
t
h
e
i
r
c
o
n
s
o
l
i
d
a
t
e
d
f
u
n
d
i
n
g
a
p
p
l
i
c
a
t
i
o
n
(
C
F
A
)
,
a
w
r
i
t
t
e
n
a
f
f
i
r
m
a
t
i
o
n
s
i
g
n
e
d
b
y
o
f
f
i
c
i
a
l
s
o
f
e
a
c
h
p
a
r
t
i
c
i
p
a
t
i
n
g
p
r
i
v
a
t
e
s
c
h
o
o
l
t
h
a
t
t
h
e
m
e
a
n
i
n
g
f
u
l
c
o
n
s
u
l
t
a
t
i
o
n
r
e
q
u
i
r
e
d
b
y
t
h
i
s
s
e
c
t
i
o
n
h
a
s
o
c
c
u
r
r
e
d
.
Written Affirmation
43
T
h
e
w
r
i
t
t
e
n
a
f
f
i
r
m
a
t
i
o
n
s
h
a
l
l
p
r
o
v
i
d
e
t
h
e
o
p
t
i
o
n
f
o
r
p
r
i
v
a
t
e
s
c
h
o
o
l
o
f
f
i
c
i
a
l
s
t
o
i
n
d
i
c
a
t
e
s
u
c
h
o
f
f
i
c
i
a
l
s
’
b
e
l
i
e
f
t
h
a
t
t
i
m
e
l
y
a
n
d
m
e
a
n
i
n
g
f
u
l
c
o
n
s
u
l
t
a
t
i
o
n
h
a
s
n
o
t
o
c
c
u
r
r
e
d
o
r
t
h
a
t
t
h
e
p
r
o
g
r
a
m
d
e
s
i
g
n
i
s
n
o
t
e
q
u
i
t
a
b
l
e
w
i
t
h
r
e
s
p
e
c
t
t
o
e
l
i
g
i
b
l
e
p
r
i
v
a
t
e
s
c
h
o
o
l
c
h
i
l
d
r
e
n
.
A sample affirmation is available in the related documents
section of the CFA.
Written Affirmation
44
If private school officials do not provide such affirmation
within a reasonable period of time, the school district shall
forward to the department the documentation that such
consultation has, or attempts at such consultation have
taken place.
Written Affirmation
45
Changes to
Equitable Share
Calculation
ESSA includes significant changes in the calculation of
equitable share.
T
i
t
l
e
I
§
1
1
1
7
(
a
)
(
4
)
(
A
)
(
i
i
)
r
e
q
u
i
r
e
s
t
h
a
t
t
h
e
p
r
o
p
o
r
t
i
o
n
a
t
e
s
h
a
r
e
o
f
f
u
n
d
s
f
o
r
e
q
u
i
t
a
b
l
e
s
e
r
v
i
c
e
s
b
e
d
e
t
e
r
m
i
n
e
d
b
a
s
e
d
o
n
:
–
the total amount of Title I funds received by a district prior to
any allowable expenditure or transfers by the district.
Changes in Equitable Share Calculation
47
F
o
r
a
l
l
p
r
o
g
r
a
m
s
,
§
§
1
1
1
7
(
a
)
(
4
)
(
B
)
a
n
d
8
5
0
1
(
a
)
(
4
)
(
B
)
r
e
q
u
i
r
e
t
h
a
t
f
u
n
d
s
a
l
l
o
c
a
t
e
d
t
o
d
i
s
t
r
i
c
t
s
f
o
r
e
d
u
c
a
t
i
o
n
a
l
s
e
r
v
i
c
e
s
a
n
d
o
t
h
e
r
b
e
n
e
f
i
t
s
t
o
e
l
i
g
i
b
l
e
n
o
n
-
p
u
b
l
i
c
s
c
h
o
o
l
c
h
i
l
d
r
e
n
b
e
o
b
l
i
g
a
t
e
d
i
n
t
h
e
f
i
s
c
a
l
y
e
a
r
f
o
r
w
h
i
c
h
t
h
e
f
u
n
d
s
a
r
e
r
e
c
e
i
v
e
d
b
y
t
h
e
d
i
s
t
r
i
c
t
.
Changes in Equitable Share Calculation
48
A
d
d
i
t
i
o
n
a
l
l
y
,
§
§
1
1
1
7
(
a
)
(
4
)
(
C
)
a
n
d
8
5
0
1
(
a
)
(
4
)
(
C
)
,
r
e
q
u
i
r
e
s
t
a
t
e
s
t
o
p
r
o
v
i
d
e
t
i
m
e
l
y
n
o
t
i
c
e
t
o
a
p
p
r
o
p
r
i
a
t
e
n
o
n
-
p
u
b
l
i
c
s
c
h
o
o
l
o
f
f
i
c
i
a
l
s
i
n
t
h
e
s
t
a
t
e
o
f
t
h
e
a
l
l
o
c
a
t
i
o
n
o
f
f
u
n
d
s
f
o
r
e
q
u
i
t
a
b
l
e
s
e
r
v
i
c
e
s
t
h
a
t
d
i
s
t
r
i
c
t
s
h
a
v
e
d
e
t
e
r
m
i
n
e
d
a
r
e
a
v
a
i
l
a
b
l
e
f
o
r
e
l
i
g
i
b
l
e
n
o
n
-
p
u
b
l
i
c
s
c
h
o
o
l
c
h
i
l
d
r
e
n
.
Changes in Equitable Share Calculation
49
CPM regional consultants will:
–
provide support and technical assistance during late fall and
during the funding application review process, and
–
ensure that the proportionate share is calculated correctly.
The equitable share calculation will also be checked during
monitoring visits—including on-site visits to at least one
non-public school in an school district being monitored.
Support & Technical Assistance
50
Timeline
The 2017-18 Intent to Participate Form was available for
the school district to download from TDOE Resources on
ePlan.
–
This form was sent by the school district to all non-public
schools physically located within the school district
attendance area.
–
Completed and returned by January 29, 2017—even if
private schools do not wish to participate.
Timeline
52
Each school district used the Intent to Participate Form to
complete the Private School Participation Form.
The Private School Participation Form was submitted to
the department via ePlan in Feb. 2017.
Each school district should now be facilitating consultations
with participating private schools.
Private schools should sign off on the affirmation of
consultation after the consultation.
Timeline
53
Each school district should upload their affirmations of
consultation in the related documents section of their CFA.
The consultation agreement between the school district
and the private school shall be uploaded to the LEA
Document Library by August 1.
Timeline
54
Consolidated
Funding Application
N
e
w
p
a
g
e
t
o
b
e
c
o
m
p
l
e
t
e
d
S
h
a
r
e
i
s
c
a
l
c
u
l
a
t
e
d
b
e
f
o
r
e
a
n
y
t
r
a
n
s
f
e
r
s
o
r
d
e
d
u
c
t
i
o
n
s
B
a
s
e
d
o
n
p
e
r
c
e
n
t
a
g
e
o
f
p
a
r
t
i
c
i
p
a
t
i
n
g
,
l
o
w
i
n
c
o
m
e
,
n
o
n
-
p
u
b
l
i
c
s
t
u
d
e
n
t
s
F
a
m
i
l
y
e
n
g
a
g
e
m
e
n
t
a
m
o
u
n
t
c
a
l
c
u
l
a
t
e
d
f
o
r
n
o
n
-
p
u
b
l
i
c
s
c
h
o
o
l
s
t
u
d
e
n
t
s
i
f
o
n
e
p
e
r
c
e
n
t
i
s
r
e
q
u
i
r
e
d
S
i
g
n
e
d
a
f
f
i
r
m
a
t
i
o
n
o
f
c
o
n
s
u
l
t
a
t
i
o
n
i
n
R
e
l
a
t
e
d
D
o
c
u
m
e
n
t
s
N
o
c
a
r
r
y
o
v
e
r
o
f
f
u
n
d
s
i
n
t
o
t
h
e
n
e
x
t
f
i
s
c
a
l
y
e
a
r
–
Some exceptions are permissible, but funds must be carried
over for non-public services in the next year.
Title I-A Equitable Services
56
T
h
e
T
i
t
l
e
I
n
o
n
-
p
u
b
l
i
c
e
q
u
i
t
a
b
l
e
s
h
a
r
e
i
s
b
a
s
e
d
o
n
t
h
e
p
e
r
c
e
n
t
a
g
e
o
f
n
o
n
-
p
u
b
l
i
c
l
o
w
i
n
c
o
m
e
s
t
u
d
e
n
t
s
r
e
s
i
d
i
n
g
i
n
T
i
t
l
e
I
p
a
r
t
i
c
i
p
a
t
i
n
g
s
c
h
o
o
l
s
.
E
x
a
m
p
l
e
:
Total Public Low Income:
1,350
Total Non-public Low Income:
150
Total Low Income:
1,500
Percentage of Non-public Low Income:
10% (150/1,500)
Title I-A Equitable Services
57
The Title I equitable non-public share is calculated before
any funds are transferred or set aside.
E
x
a
m
p
l
e
:
Total Title I Allocation:
$1,000,000
Percentage of Non-public Low Income:
10%
Total Title I Equitable Share:
$100,000
($1,000,000 *10%)
Title I-A Equitable Services
58
Family engagement funds for non-public schools must be
funded from the equitable share calculated.
If the LEA is required to spend one percent on family
engagement, so is the non-public.
E
x
a
m
p
l
e
:
Total Title I Allocation:
$1,000,000
1% Family Engagement:
$10,000
Percentage of Non-public Low Income:
10%
Non-public Family Engagement:
$1,000
($10,000 * 10%)
Title I-A Equitable Services
59
A
d
m
i
n
i
s
t
r
a
t
i
v
e
c
o
s
t
s
f
o
r
n
o
n
-
p
u
b
l
i
c
p
r
o
g
r
a
m
s
c
o
m
e
o
u
t
o
f
e
q
u
i
t
a
b
l
e
s
h
a
r
e
.
–
The amount must be determined during consultation.
S
i
g
n
e
d
a
f
f
i
r
m
a
t
i
o
n
o
f
c
o
n
s
u
l
t
a
t
i
o
n
m
u
s
t
b
e
u
p
l
o
a
d
e
d
t
o
R
e
l
a
t
e
d
D
o
c
u
m
e
n
t
s
.
N
a
r
r
a
t
i
v
e
q
u
e
s
t
i
o
n
s
t
o
d
e
s
c
r
i
b
e
a
n
d
/
o
r
i
d
e
n
t
i
f
y
:
–
Consultation process
–
Student eligibility criteria
–
Methods for evaluating program effectiveness
–
Family engagement activities
Title I-A Equitable Services
60
Assurances
–
E
n
g
a
g
e
d
i
n
t
i
m
e
l
y
,
m
e
a
n
i
n
g
f
u
l
,
a
n
d
o
n
g
o
i
n
g
c
o
n
s
u
l
t
a
t
i
o
n
–
D
e
l
i
v
e
r
y
o
f
s
e
r
v
i
c
e
s
t
i
m
e
l
y
a
n
d
i
n
a
c
c
o
r
d
a
n
c
e
w
i
t
h
a
g
r
e
e
m
e
n
t
s
m
a
d
e
d
u
r
i
n
g
c
o
n
s
u
l
t
a
t
i
o
n
–
O
b
l
i
g
a
t
e
f
u
n
d
s
f
o
r
T
i
t
l
e
I
n
o
n
-
p
u
b
l
i
c
s
c
h
o
o
l
s
t
u
d
e
n
t
s
d
u
r
i
n
g
t
h
e
f
i
s
c
a
l
y
e
a
r
t
h
a
t
i
t
w
a
s
a
w
a
r
d
e
d
:
•
Limited carryover of funds will be permitted.
•
Any carryover funds would carry-over to the next year non-
public school services.
Title I-A Equitable Services
61
R
e
m
o
v
a
l
o
f
n
o
n
-
p
u
b
l
i
c
i
n
p
u
t
s
/
i
n
f
o
r
m
a
t
i
o
n
f
r
o
m
:
–
P
P
A
–
T
i
t
l
e
I
P
r
o
g
r
a
m
D
e
t
a
i
l
s
–
T
i
t
l
e
I
S
t
u
d
e
n
t
E
l
i
g
i
b
i
l
i
t
y
Title I-A Equitable Services
62
New questions
for
equitable services
:
Describe the consultation process
between the LEA
and the non-public/private school(s). Include important
dates, modes of communication, and information
provided to non-public/private school representatives.
(Upload affirmation of consultation(s) in Related
Documents.)
Describe the professional development activities
to
be provided to participating non-public school
teachers, principals, and other school leaders
.
Title II-A, Equitable Non-public Services
63
T
h
e
L
E
A
h
a
s
e
n
g
a
g
e
d
i
n
t
i
m
e
l
y
a
n
d
m
e
a
n
i
n
g
f
u
l
c
o
n
s
u
l
t
a
t
i
o
n
,
a
s
r
e
q
u
i
r
e
d
b
y
E
S
E
A
8
5
0
1
(
c
)
a
n
d
m
a
i
n
t
a
i
n
s
a
l
l
r
e
q
u
i
r
e
d
d
o
c
u
m
e
n
t
a
t
i
o
n
t
o
s
u
p
p
o
r
t
s
u
c
h
c
o
n
s
u
l
t
a
t
i
o
n
.
T
h
e
L
E
A
w
i
l
l
e
n
s
u
r
e
t
h
a
t
a
l
l
s
u
p
p
o
r
t
e
d
a
c
t
i
v
i
t
i
e
s
a
r
e
a
p
p
r
o
v
e
d
a
n
d
p
r
o
v
i
d
e
d
i
n
a
t
i
m
e
l
y
f
a
s
h
i
o
n
,
i
n
a
c
c
o
r
d
a
n
c
e
w
i
t
h
a
g
r
e
e
m
e
n
t
s
m
a
d
e
a
s
a
r
e
s
u
l
t
o
f
m
e
a
n
i
n
g
f
u
l
c
o
n
s
u
l
t
a
t
i
o
n
w
i
t
h
n
o
n
-
p
u
b
l
i
c
/
p
r
i
v
a
t
e
s
c
h
o
o
l
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
t
i
v
e
s
.
Title II, A: Equitable Services Assurances
64
T
h
e
L
E
A
w
i
l
l
o
b
l
i
g
a
t
e
a
l
l
n
o
n
-
p
u
b
l
i
c
/
p
r
i
v
a
t
e
s
c
h
o
o
l
f
u
n
d
s
d
u
r
i
n
g
t
h
e
f
i
s
c
a
l
y
e
a
r
i
n
w
h
i
c
h
a
l
l
o
c
a
t
e
d
a
n
d
i
n
s
u
p
p
o
r
t
o
f
a
c
t
i
v
i
t
i
e
s
a
g
r
e
e
d
u
p
o
n
a
s
a
r
e
s
u
l
t
o
f
r
e
q
u
i
r
e
d
c
o
n
s
u
l
t
a
t
i
o
n
.
T
h
e
L
E
A
w
i
l
l
e
n
g
a
g
e
i
n
o
n
g
o
i
n
g
c
o
n
s
u
l
t
a
t
i
o
n
w
i
t
h
p
a
r
t
i
c
i
p
a
t
i
n
g
n
o
n
-
p
u
b
l
i
c
/
p
r
i
v
a
t
e
s
c
h
o
o
l
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
t
i
v
e
s
a
s
n
e
c
e
s
s
a
r
y
t
o
e
n
s
u
r
e
c
o
n
t
i
n
u
e
d
c
o
m
m
u
n
i
c
a
t
i
o
n
,
m
o
n
i
t
o
r
a
g
r
e
e
d
-
u
p
o
n
a
c
t
i
v
i
t
i
e
s
,
a
n
d
t
o
d
e
t
e
r
m
i
n
e
t
h
e
e
f
f
e
c
t
i
v
e
n
e
s
s
o
f
p
r
o
v
i
d
e
d
a
c
t
i
v
i
t
i
e
s
.
Title II, A: Equitable Services Assurances
65
S
u
m
m
a
r
y
o
f
r
e
s
u
l
t
s
o
f
t
h
e
n
o
n
-
p
u
b
l
i
c
s
u
r
v
e
y
c
o
n
d
u
c
t
e
d
e
a
r
l
i
e
r
i
n
t
h
e
y
e
a
r
T
h
e
p
a
g
e
m
u
s
t
b
e
c
o
m
p
l
e
t
e
d
t
o
i
n
d
i
c
a
t
e
n
o
n
-
p
u
b
l
i
c
s
c
h
o
o
l
r
e
s
p
o
n
s
e
s
i
f
a
n
y
s
c
h
o
o
l
s
a
r
e
l
i
s
t
e
d
.
The total number of non-public students is the total number
enrolled in the non-public school.
–
Total used to determine equitable share of Title II, III, and IV
Non-Public/Private Schools Page
66
T
o
t
a
l
n
u
m
b
e
r
o
f
n
o
n
-
p
u
b
l
i
c
l
o
w
-
i
n
c
o
m
e
s
t
u
d
e
n
t
s
l
i
v
i
n
g
i
n
p
a
r
t
i
c
i
p
a
t
i
n
g
a
t
t
e
n
d
a
n
c
e
a
r
e
a
–
The total must match low income on the Title I Equitable
Services page.
T
i
t
l
e
I
n
o
n
-
p
u
b
l
i
c
p
a
r
t
i
c
i
p
a
n
t
s
–
Of those living in attendance areas, students meeting Title I
educational eligibility requirements
–
NOT the number of non-public low-income students
T
i
t
l
e
I
I
I
n
o
n
-
p
u
b
l
i
c
p
a
r
t
i
c
i
p
a
n
t
s
–
If non-public schools elect to participate in survey
–
Title III Program Details describes services to be offered
Non-Public/Private Schools Page
67
Resources
U.S. Department of Education Non-Regulatory Guidance and
Resources:
–
ESEA Ensuring Equitable Services Title I Toolkit
–
ESSA Non-Regulatory Guidance: Fiscal Changes & Equitable
Services
–
ESEA Non-Regulatory Guidance: Title I - Equitable Services for
Eligible Private School Students
–
ESEA Non-Regulatory Guidance: Title IX (ESSA Title VIII) -
Equitable Services for Eligible Private School Students/Teachers
–
ESSA Non-Regulatory Guidance: Title II, Part A - Building Systems
of Support for Excellent Teaching and Leading
–
ESSA Non-Regulatory Guidance: Title III – English Learners
–
ESSA Non-Regulatory Guidance: Title IV, Part A – Student Support
and Academic Enrichment Program
Resources
69
Questions
Questions
71
Citizens and agencies are encouraged to report fraud, waste, or
abuse in State and Local government.
NOTICE:
This agency is a recipient of taxpayer funding. If you
observe an agency director or employee engaging in any activity
which you consider to be illegal, improper or wasteful, please call
the state Comptroller’s toll-free Hotline:
1
-
8
0
0
-
2
3
2
-
5
4
5
4
Notifications can also be submitted electronically at:
h
t
t
p
:
/
/
w
w
w
.
c
o
m
p
t
r
o
l
l
e
r
.
t
n
.
g
o
v
/
h
o
t
l
i
n
e
FRAUD, WASTE, or ABUSE
73
Tennessee's implementation of the Every Student Succeeds Act (ESSA) is detailed in this comprehensive plan, outlining equitable services for eligible non-public/private schools. From objectives to aligned strategic plans, this initiative aims to enhance decision-making authority and flexibility in education programs. By aligning with Tennessee Succeeds, the state prioritizes excellence and equity in education, setting ambitious goals in five priority areas to ensure all students are equipped for success in life.
Download Presentation
Please find below an Image/Link to download the presentation.
The content on the website is provided AS IS for your information and personal use only. It may not be sold, licensed, or shared on other websites without obtaining consent from the author. Download presentation by click this link. If you encounter any issues during the download, it is possible that the publisher has removed the file from their server.
E N D
Presentation Transcript
Every Student Succeeds Act: Equitable Services for Eligible Non-public/Private Schools Consolidated Planning & Monitoring
Keith Woodruff Equitable Services & Charter Schools Coordinator Consolidated Planning & Monitoring Keith.Woodruff@tn.gov (615) 741-3385
Objectives Brief overview of the Tennessee ESSA state plan Overview of equitable services requirements under ESSA State services if school district does not meet requirements Ombudsman requirement Consultation requirements Changes to equitable share calculation CFA Changes Resources 4
ESSA State Plan Overview
Every Student Succeeds Act ESSA provides: more state-level decision-making authority, and new flexibilities for programs and spending. Tennessee is uniquely positioned to take full advantage of the opportunities. 6
ESSA State Plan Aligned with Strategic Plan Tennessee has made education a top priority. Fastest improving state Clear vision and long-term goals Comprehensive strategic plan: Tennessee Succeeds Tennessee s ESSA state plan is aligned with Tennessee Succeeds and the five priority areas. 7
Our Vision Districts and schools in Tennessee will exemplify excellence and equity such that all students are equipped with the knowledge and skills to successfully embark upon their chosen path in life. 8
Overview of Equitable Services Under ESSA
Overview of ESSA Changes ESSA includes separate provisions governing equitable services for eligible private school students, teachers and other educational personnel, and families. 13
Overview of ESSA Changes Many requirements are maintained from the No Child Left Behind Act (NCLB). ESSA includes many similar changes to the equitable services requirements under both Title I and Title VIII; others changes are different. Reference U.S. Department of Education (ED) non- regulatory guidance here. 14
Equitable Services Equitable services requirements for non-public/private schools apply to programs under 1117 or 8501: Title I, Part A (Improving Basic Programs) Title I, Part C (Migrant Education) Title II, Part A (Supporting Effective Instruction) Title III, Part A (English Language Acquisition) Title IV, Part A (Student Support & Academic Enrichment) Title IV, Part B (21st CCLC) 15
Equitable Services Educational services and other benefits provided under this section for private school children, teachers, and other educational personnel shall be equitable in comparison to services and other benefits for public school children, teachers, and other educational personnel participating in the program andshall be provided in a timely manner. 16
Allocating Funds for Equitable Services Expenditures for equitable services to eligible private school children, teachers and other educational personnel, and families must be equal to the proportion of funds allocated to participating public school attendance areas based on the number of children from low-income families who reside in those attendance areas and attend private schools. ESSA 1117(a)(4)(A) 17
Allocating Funds for Equitable Services A school district must determine the proportionate share of Title I funds available for equitable services based on the total amount of Title I funds received by the school district prior to any allowable expenditures or transfers of funds. ESSA 1117(a)(4)(A) 18
Notice of Allocation by the Department The Tennessee Department of Education (the department) must provide notice in a timely mannerof the allocation of funds for educational services and other benefits under each program that a school district has determined are available for eligible private school children, teachers and other educational personnel, and families. ESSA 1117(a)(4)(C) and 8501(a)(4)(C) 19
Obligation of Funds Funds allocated to a school district for educational services and other benefits to eligible private school children, teachers and other educational personnel, and families must be obligated in the fiscal year for which the funds are received by the school district. ESSA 1117(a)(4)(B) and 8501(a)(4)(B) Extenuating circumstances: funds not obligated are available for equitable services in the subsequent school year. 20
Obligation of Funds The department continues to be responsible for determining school district allocations and for ensuring the school districts provision of equitable services to private school students. 21
State Services: When the School District Does Not Meet Obligations
Compliance State Services The department must provide equitable services directly or through contracts with public or private agencies, organizations, or institutions, if appropriate private school officials have: 23
Compliance State Services requested that the department provide such services directly; and demonstrated that the school district has not met applicable equitable services requirements in accordance with the procedures for making such a request, as prescribed by the department. ESSA 1117(b)(6)(C) and 8501(c)(6)(C) 24
Right to File a Complaint Non-public schools may file a complaint if they believe that: timely and meaningful consultation did not occur; the district did not give due consideration to the views of the non-public school officials; or the funds generated or services to be provided are not equitable. 25
Right to File a Complaint A sample complaint form is available on ePlan under TDOE Resources and on the department s website. Private schools must send the complaint to the school district and the department. The school district must upload to ePlan all of their documents concerning the equitable services complaint. The timeframe for the department s response is 45 days. 26
School District Fiscal Repercussions However, the department believes that districts should be responsible for all of its students. In instances where the state must intervene to ensure that eligible students in participating non-public schools are receiving appropriate services, the state will incorporate fiscal repercussions for districts through its policies and procedures. 27
School District Fiscal Repercussions Penalty may include the state withholding a percentage of the district s Title I administrative dollars for these services. 28
Ombudsman Requirement
Ombudsman Requirement To help ensure equitable services and other benefits for eligible private school children, teachers and other educational personnel, and families, the department mustdesignate an ombudsman to monitor and enforce ESEA equitable services requirements under both Title I and Title VIII. ESSA 1117(a)(3)(B) and 8501(a)(3)(B) 30
Tennessee Ombudsman Position Tennessee has added the ombudsman position to the CPM staff for planning for the 2017-18 school year to provide support and assistance to districts in the transition to ESSA. 31
Tennessee Ombudsman Position Tennessee s designated ombudsman will serve as the primary point of contact for addressing questions and concerns from non-public/private school officials and school districts regarding the provision of equitable services under Titles I and VIII. 32
Tennessee Ombudsman Position The CPM equitable services and charter schools coordinator has been designated as the ombudsman responsible for ensuring that equitable services requirements are met by school districts. Keith.Woodruff@tn.gov (615) 741-3385 desk (615) 917-3465 mobile 33
Consultation Requirements
Consultation Requirement Goal of consultation: agreement between the school district and appropriate private school officials on how to provide equitable and effective programs for eligible private school children. The results of the agreement following consultation must be uploaded to ePlan by the school district by August 1. 35
Consultation Topics Expanded Topics subject to consultation for Title I have been expanded to include the following: how the proportion of funds allocated for equitable services is determined; whether the school district will provide services directly or through a separate school district or third-party contractor; when, including the approximate time of day, services will be provided; 36
Consultation Topics Expanded whether to provide equitable services to eligible private school children by pooling funds or on a school-by-school basis; and whether to coordinate and use funds available for Title I equitable services with funds available for equitable services under programs covered under 8501(b). Reference 1117(b)(1) for other consultation issues that shall be included in the process. 37
Consultation Topics Expanded Topics subject to consultation for Title VIII have been expanded to include the following: how the amount of funds available for equitable services is determined; whether the school district responsible for providing equitable services will provide those services directly, through a separate school district, or through a third-party contractor; and 38
Consultation Topics Expanded whether to provide equitable services to eligible private school participants: by creating a pool or pools of funds with all of the funds allocated under programs covered under 8501(b), or on a school-by-school basis based on the proportionate share of funds available to provide services in each school. Reference 8501(c) for other consultation issues that must be included in the process. 39
Disagreement Over Use of Contractors If the school district disagrees with the views of the private school officials on the provision of services through a contract, the school district must provide to the private school officials a written explanation of the reasons why the school district has chosen not to use a contractor. 40
Consultation Before the School District Makes Decisions The consultation shall occur before the school district makes any decision that affects the opportunities of eligible private school children, teachers, and other educational personnel to participate in programs and shall continue throughout the implementation and assessment of activities under this section. 41
Discussion of Service Delivery Mechanisms The consultation shall include a discussion of service delivery mechanisms that the school district could use to provide equitable services to eligible private school children, teachers, administrators, and other staff. 42
Written Affirmation Each school district shall maintain in its records, and provide to the department in their consolidated funding application (CFA), a written affirmation signed by officials of each participating private school that the meaningful consultation required by this section has occurred. 43
Written Affirmation The written affirmation shall provide the option for private school officials to indicate such officials belief that timely and meaningful consultation has not occurred or that the program design is not equitable with respect to eligible private school children. A sample affirmation is available in the related documents section of the CFA. 44
Written Affirmation If private school officials do not provide such affirmation within a reasonable period of time, the school district shall forward to the department the documentation that such consultation has, or attempts at such consultation have taken place. 45
Changes to Equitable Share Calculation
Changes in Equitable Share Calculation ESSA includes significant changes in the calculation of equitable share. Title I 1117(a)(4)(A)(ii) requires that the proportionate share of funds for equitable services be determined based on: the total amount of Title I funds received by a district prior to any allowable expenditure or transfers by the district. 47
Changes in Equitable Share Calculation For all programs, 1117(a)(4)(B) and 8501(a)(4)(B) require that funds allocated to districts for educational services and other benefits to eligible non-public school children be obligated in the fiscal year for which the funds are received by the district. 48
Changes in Equitable Share Calculation Additionally, 1117(a)(4)(C) and 8501(a)(4)(C), require states to provide timely notice to appropriate non-public school officials in the state of the allocation of funds for equitable services that districts have determined are available for eligible non-public school children. 49
Support & Technical Assistance CPM regional consultants will: provide support and technical assistance during late fall and during the funding application review process, and ensure that the proportionate share is calculated correctly. The equitable share calculation will also be checked during monitoring visits including on-site visits to at least one non-public school in an school district being monitored. 50
